TSE prevê gastar 64% a mais do que em 2018 para ter Forças Armadas nas eleições deste ano

Por redação

No meio da crise envolvendo o Palácio do Planalto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas devem receber R$ 110 milhões neste ano para ajudar na organização das eleições. O valor, pago pela Namoro, equivale a um aumento de 64% em relação ao que havia sido gasto em 2018 para o mesmo tipo de serviço. O montante é talhado para bancar base logístico, uma vez que o transporte de urnas a locais remotos de navio ou avião, além do pagamento de diárias a militares que ficam de prontidão para prometer a segurança no dia da votação.

Na última eleição presidencial, em 2018, o TSE repassou ao Ministério da Resguardo R$ 56,2 milhões –R$ 70,6 milhões, corrigidos pela inflação do período. De combinação com informações repassadas à CNN, a quantia é definida pelo Ministério da Resguardo, que faz a solicitação do pagamento ao TSE. Caso não use tudo, o quantia que sobrar é devolvido. Questionada, a pasta não explicou o motivo do aumento neste ano.

A atuação das Forças Armadas na organização das eleições está prevista no Código Eleitoral. O base logístico envolve também o transporte de pessoas que trabalham nos primeiro e segundo turnos da eleição, uma vez que mesários, técnicos de base e até magistrados, além de alimento para os que estão à serviço da Justiça Eleitoral.

No dia da votação, os militares ficam sob o regime da chamada Garantia da Votação e da Apuração (GVA), semelhante à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e de apuração durante o processo eleitoral.

Os requerimentos de reforço militar com a GVA nos dias de votações são feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, que define efêmero e locais que vão precisar, e analisados pelo plenário do TSE. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Resguardo, responsável pelo planejamento e realização das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

No segundo vez de 2018, por exemplo, as Forças Armadas (Marinha, Tropa e Aviação) realizaram base logístico a mais de 8.000 seções eleitorais, em 93 cidades de sete Estados. No dia do pleito daquele ano, mais de 28 milénio militares foram convocados para prometer a normalidade das eleições, o livre treino do voto, além do bom curso da apuração dos resultados em 357 localidades de 11 estados.

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral ganhou uma conotação política neste ano posteriormente os militares serem convidados a participar da Percentagem de Transparência das Eleições (CTE). O invitação foi feito pelo logo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, num contexto de suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral do país. O presidente, todavia, nunca apresentou qualquer evidência de irregularidades nas urnas eletrônicas.

A inclusão das Forças no CTE, grupo formado por diversas entidades que ajudam a revistar o processo eleitoral, inicialmente teve uma vez que objetivo aplacar essas investidas do presidente. No entanto, questionamentos feitos pelo representante dos militares na percentagem têm sido usados por Bolsonaro uma vez que indícios de vulnerabilidade do sistema de votação e apuração dos votos, aumentando a tensão na Rossio dos Três Poderes.

Em uma resposta técnica, divulgada na última terça-feira (10), o TSE rebateu as dúvidas uma a uma, deixando simples que o sistema de votação usado no país desde 1996 sem nunca ter qualquer fraude comprovada é seguro.

Procurado pela CNN, o Ministério da Resguardo ainda não se manifestou.

CNN Brasil

Compartilhe este conteúdo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Veja também