TSE diz que responderá a todos os questionamentos sobre as eleições até quarta-feira

Por redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que irá responder até quarta-feira (11) a todos os questionamentos sobre o processo eleitoral enviados pelos integrantes da Percentagem de Transparência das Eleições (CTE). As Forças Armadas integram o colegiado e haviam solicitado a publicidade dos documentos trocados com a Galanteio.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o TSE ressaltou que já havia respondido, ainda em fevereiro, a todos os questionamentos e sugestões enviados dentro do prazo estipulado no ano pretérito.

As Forças Armadas, por exemplo, haviam enviado ao tribunal quatro ofícios, com 80 perguntas, em dezembro de 2021. Eles já foram respondidos em fevereiro. Um quinto ofício foi enviado depois do prazo e ainda aguarda resposta. Eles foram assinados pelo general de Subdivisão do Tropa Heber Garcia Portella, que integra a Percentagem de Transparência do TSE.

“Questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão sintoma do TSE no sumo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, afirmou o tribunal.

O TSE lembra, porém, que o prazo lítico para alterações no processo eleitoral já se esgotou, em 5 de março, uma vez que previsto no Código Eleitoral. Embora as questões possam ser respondidas, eventuais sugestões não poderão mais ser incorporadas.

Uma vez que divulgado pelo crítico da CNN Caio Junqueira, na quinta-feira (5), o ministro da Resguardo, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, pedindo que seja dada publicidade a todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a namoro eleitoral.

Na nota desta segunda, o tribunal diz que “não há, nem nunca houve, qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados pelo remetente ao pleno conhecimento público”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem questionando a segurança das urnas eletrônicas. Em live na quinta-feira (5), ele afirmou que seu partido irá contratar uma empresa para fazer auditoria nas eleições.

“A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode ocorrer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à desfecho que, dada a documentação que se tem na mão, oferecido ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou.

O TSE respondeu à CNN que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida uma vez que Lei das Eleições. De combinação com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema solene de apuração e totalização.”

A assessoria de prensa do PL disse “não ter informações sobre o objecto”.

Segundo o TSE, o ministro Edson Fachin tem focado no “diálogo republicano em paridade de condições com todas entidades, sem preferências ou privilégios”.

O tribunal afirma que já recebeu em reuniões, entre outras autoridades, o ministro da Justiça, Anderson Torres, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em relação ao Ministério da Resguardo, foram três encontros: um com o portanto ministro Walter Braga Netto e dois com o atual ministro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Confira inferior o “Projecto de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral”, documento com 81 páginas com as contribuições dos integrantes do Comitê de Transparência Eleitoral, divulgado pelo TSE em abril.

(Publicado por Estêvão Bertoni)

CNN Brasil

Compartilhe este conteúdo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Veja também