O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (12) um tratado com o serviço de streaming de áudio Spotify para combater a desinformação sobre o processo eleitoral. A parceria deve persistir até o término de dezembro, mesmo depois a realização das eleições, marcadas para outubro.
O memorando formalizando o tratado entre o tribunal e a empresa foi assinado no final de abril e prevê a divulgação pela plataforma de streaming de “conteúdos confiáveis, alfabetização midiática e capacitação, muito uma vez que de identificação e contenção de casos e práticas de desinformação”.
O Spotify deverá disponibilizar um meio para informações sobre o processo eleitoral com a possibilidade de direcionamento dos usuários para a página solene do TSE. A empresa também deverá vulgarizar conteúdos sobre serviços da Justiça Eleitoral.
Em relação à desinformação, propagadores de fake news poderão ser denunciados por um meato na plataforma. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também poderão enviar ordens judiciais diretamente pelo Spotify.
“Ambas as partes reconhecem que a produção e a espalhamento de informações falsas e fraudulentas podem simbolizar risco a bens e valores essenciais à sociedade, uma vez que a democracia, além de afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o recta de voto de forma consciente”, afirmou o tribunal, em nota.
Além do Spotify, que oferece aproximação a músicas e podcasts a seus usuários, o TSE também já firmou parcerias com empresas uma vez que Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai, uma vez que secção do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em 2019.
(Publicado por Estêvão Bertoni)
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