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TCU suspende homologação de compra de ônibus escolares pelo governo

Por redação

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu nesta terça-feira (5) a finalização de um processo de licitação de compra de ônibus escolares por segmento do governo federalista. A decisão ocorre posteriormente denúncias de superfaturamento.

De harmonia com a assessoria do TCU, “a decisão permite que o pregão prossiga até a penúltima temporada. O FNDE (Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Ensino) fica impedido, entretanto, de praticar o ato final: homologar a licitação e adjudicar o objeto.”

A denúncia sobre o superfaturamento partiu do jornal O Estado de S. Paulo. O pregão do FNDE previa o pagamento de até R$ 480 milénio por cada ônibus, muro de R$ 200 milénio supra do preço recomentado pela dimensão técnica.

“Na ocasião, ficou contratado que o FNDE concederia entrada aos auditores da SecexEducação aos arquivos do concurso, gravados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Poder Executivo. Mas, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do concurso. Tal vestimenta um, coligado ao grande valor da licitação que ora se enceta, gera a perspectiva de eventual prejuízo ao Tesouro”, consta na decisão.

“Nesse cenário, considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do concurso, impedindo-lhe, mas, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de valor”, escreveu o ministro sobre a decisão provisória.

Uma vez que a suspensão não foi totalidade, a licitação prevista para ocorrer nesta terça-feira está mantida. Mas, a homologação do resultado dependerá do julgamento do valor.

CNN Brasil

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