Domingo, 01 Agosto, 2021
Politica

‘Superimpeachment’: quem assina novo pedido de afastamento do presidente Bolsonaro

Autor: Redação
Data: 30 de junho de 2021

Dezenas de pessoas reunidas em volta de palanque, segurando bandeiras diversas de movimentos sociais, entre outros
'Superimpeachment' aglutina argumentos de pedidos anteriores e entidades diversas

Apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/6), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — chamado de "superimpeachment" por reunir a argumentação de outros 120 pedidos de impeachment já feitos — traz a assinatura de 46 pessoas.

Na maioria, elas representam entidades diversas, como partidos políticos, sindicatos, associações e coletivos.

Os únicos três nomes que não aparecem vinculados a entidades são de três deputados federais — e ex-apoiadores de Bolsonaro: Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

O PSL, partido de Joice e que já abrigou também Frota, foi a sigla com a qual Bolsonaro se elegeu em 2018. Ambos parlamentares fizeram campanha e foram apoiadores do presidente no início do governo.

Após desavenças, o presidente deixou o partido em 2019 e ainda não se filiou oficialmente a um novo.

Já Kim Kataguiri, um dos fundadores do direitista Movimento Brasil Livre (MBL), declarou "voto útil" contra Bolsonaro na eleição, argumentando que a volta do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Planalto seria uma "ameaça à democracia".

Nesta quarta-feira, o deputado demonstrou sua mudança de posição.

"É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticínio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos", disse Kataguiri na entrega do documento, segundo registro da Agência Câmara de Notícias.

Entre os 46 signatários do "superimpeachment", entregue ao presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro Arthur Lira (PP-AL), estão também representantes de 11 partidos de oposição: o Cidadania; Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido da Causa Operária (PCO); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rede Sustentabilidade; e Unidade Popular (UP).

Há ainda uma assinatura do candidato à presidência pelo PSOL em 2018, Guilherme Boulos, em nome da Frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos sociais de esquerda.

De máscara, Bolsonaro olha para o lado em evento
Bolsonaro já foi alvo de mais de 120 pedidos de impeachment, segundo a Agência Pública

Também são signatários representantes de movimentos estudantis, sindicais e populares tradicionais: União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); Central de Movimentos Populares; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Intersindical Central da Classe Trabalhadora; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central Sindical e Popular Conlutas; Força Sindical; Pública Central do Servidor.

Fundado em 1982, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) é a única entidade religiosa representada no pedido, em nome do pastor luterano Inácio Lemke.

Coletivos e movimentos da sociedade civil mais recentes, criados depois dos anos 2000, também assinam o pedido, representados por pessoas físicas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coalizão Negra por Direitos; Coletivo Defensoras e Defensores Públicos Pela Democracia; Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD); Grupo Prerrogativas; Marcha Mundial das Mulheres; e 342 Artes.

Por fim, associações diversas compõem as assinaturas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD); Associação Juízes para a Demoracia (AJD); Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT); e Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg).

Como apresentado, há associações e grupos, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Prerrogativas e o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, formados por profissionais da área jurídica.

Este novo pedido de impeachment foi escrito por juristas envolvidos e afirma que "configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 24 (vinte e quatro) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950", que define crimes de responsabilidade e orienta o processo de impeachment.

"As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras", disse o advogado Mauro de Azevedo Menezes na apresentação do pedido na Câmara, primeiro signatário do documento e representante da ABJD.

Assim como os outros pedidos, o "superimpeachment" precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e, para ser aprovado, exige o voto de pelo menos dois terços da Casa; e depois maioria simples do Senado.

O documento reúne acusações contra Bolsonaro já apontadas por outros pedidos de impeachment, com apenas um acréscimo: o crime de prevaricação, referente às suspeitas de irregularidade na negociação da vacina Covaxin, contra a covid-19.

O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda disse à CPI da Covid que ele e seu irmão, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM-DF), avisaram o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina, da farmacêutica indiana Bharat Biotech.

De acordo com eles, o presidente não tomou nenhuma atitude em relação à denúncia, o que pode configurar prevaricação — quando um funcionário público indevidamente não pratica um ato por interesse próprio (no caso, a falha em denunciar e agir contra o suposto esquema).

FONTE: BBC NEWS BRASIL