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Relator diz que trabalha para concluir parecer de PL do ICMS até terça-feira (7)

Por redação

Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre força e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse ao Estadão/Broadcast que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira (7).

Nesta segunda-feira (6), o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

“Amanhã (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira”, disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende seguir no entendimento para que o relatório seja considerado antes de 14 de junho.

O projeto autenticado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, força elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás proveniente. O texto classifica os segmentos uma vez que “muito e serviços essenciais e indispensáveis”.

Na última quinta-feira (2), o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Herdade as propostas encaminhadas ao Senado. Destas, de entendimento com ele, foi verosímil seguir em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto autenticado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de ressarcimento para os estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por secção dos secretários em negociar o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de “conversações” com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes.

A material faz secção de uma ofensiva do Congresso Vernáculo para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da força elétrica para os consumidores.

A taxa deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na estudo de um projeto de lei, já autenticado pelo Senado, que prevê a restituição integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de força.

CNN Brasil

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