Reformas administrativa e tributária “continuarão na tarifa do dia”, diz Lira

Por redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as reformas administrativa e tributária, “continuarão na tarifa do dia”, mas citou dificuldades em proceder as discussões devido ao ano eleitoral.

“Temos que entregar a reforma administrativa, que está pronta na percentagem e precisa do suporte de todo o empresário brasílio e mais explícito do governo, porque um país porquê o nosso fica restrito, porque não abrimos mão do teto de gastos, mas precisamos de um piso de gastos”, disse.

Ele citou uma “refluição” do governo sobre o tema devido ao ano eleitoral, e um acirramento da oposição, o que dificulta o curso da reforma. Em relação à tributária, Lira disse que é preciso terminá-la, já que foram votados unicamente alguns pontos.

“Cobramos semanalmente do Senado que se posicione sobre a PEC 110. É um ano difícil, mas a Câmara funcionará normalmente até o dia 15 de julho, antes do recesso, e terá semanas intensivas em agosto e setembro antes da eleição”.

As falas do presidente da Câmara ocorrem alguns dias depois do ministro da Economia, Paulo Guedes, proteger a aprovação da reforma tributária ainda neste ano, ainda que em uma versão mais simples. Na visão dele, o galanteio da trouxa tributária sobre empresas e a tributação dos super-ricos seria suficiente para tornar o país mais atrativo neste momento.

“Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os mais ricos e reduzindo os impostos de empresas. É isso que falta para o Brasil receber investimentos do exterior”, disse, ao lembrar que o texto da reforma do Imposto de Renda sugerida pelo Executivo foi legalizado na Câmara, mas travou no Senado.

Ainda sobre as reformas da economia brasileira, Lira afirmou que, na sua visão, o próximo Congresso Pátrio, que será eleito em 2022, “será reformista, liberal, de centro-direita que dará um rumo para que o Brasil continue no caminho das transformações necessárias que a população exige e precisa”.

Em evento realizado pelo banco BTG Pactual nos Estados Unidos, Lira também defendeu que o Brasil discuta uma mudança de sistema político para o semipresidencialismo, em que o presidente escolheria um primeiro-ministro que precisaria ser legalizado pelo Congresso.

Segundo ele, o país já é um sistema semipresidencialista de indumento, mas não de recta.

“A Constituição feita é parlamentarista. Um Congresso que pode desmanchar um ato do Executivo na votação de um PDL, é muita força constitucional, e se desvirtua quando o Congresso só quer bônus, parlamentário só quer espaço no governo, cargos no governo, e votar matérias que repercutem muito na base eleitoral. Na hora de votar matérias difíceis, pena o governo”, disse.

Na avaliação de Lira, o sistema político atual faz com que um presidente pondere antes de concordar e assinar projetos polêmicos em anos eleitorais para não ameaçar sua reeleição.

O cenário seria dissemelhante no semipresidencialismo, defendeu. “Um primeiro-ministro escolhido pelo presidente, votado pelo Congresso, que precisará de 100 milénio, 80 milénio, na sua base para voltar ao Congresso. Seria um governo de corresponsabilidade, de ônus e bônus, é isso que o Brasil precisa”.

O deputado ressaltou que qualquer mudança em discussão na Câmara atualmente só seria válida a partir de 2030.

“Se for da vontade da população que tenhamos uma discussão séria sobre qual o papel do Executivo, Legislativo e Judiciário, que estão muito entranhados, colocaremos em discussão. O Brasil precisa rediscutir o seu padrão, o que está não vai permitir nunca que reformas estruturantes de grande porte andem na sua plenitude”, afirmou.

O político disse ainda que o “principal” problema atualmente do Brasil é a estrutura orçamentária, com tapume de 96% do Orçamento vinculado a despesas específicas, não podendo ser confuso.

“Se tivéssemos o Orçamento desvinculado, o Brasil teria porquê tratar com muito mais profundida o movimento do desmatamento proibido, que é o que nos machuca mundialmente”, defendeu.

Durante sua fala, o deputado também defendeu o sistema eleitoral do país, com uso de urnas eletrônicas: “o sistema é confiável, precisa de ajustes, mas é importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, e teremos. As instituições brasileiras são fortíssimas, funcionam plenamente”.

Para Lira, o Brasil enfrenta uma polarização oriundo em anos de eleições, mas o “núcleo político” estaria realizando uma “moderação pátrio” entre as instituições e suas “dificuldades de convívio”.

“Nós sempre priorizamos e lutamos para que os poderes se autocontenham, fiquem restritos a suas esferas institucionais, para que o Brasil funcione plenamente porquê democracia inabalável, potente, com instituições fortes, e que tenham um encaminhamento de qualquer que seja o pleito eleitoral, o resultado desse ano de 2022, o Brasil saiba treinar seu papel de protagonismo mundial”.

CNN Brasil

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