A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, voltou para a mesa de discussão no Senado Federalista. Quem afirmou isso foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posteriormente uma reunião para discutir a subida dos combustíveis com secretários de Quinta estaduais nessa quinta-feira (12), na presidência do Senado.
O encontro foi marcado para discutir os constantes aumentos no preço dos combustíveis. O Congresso tinha uma expectativa com a sanção da lei complementar número 192, que muda a alíquota do ICMS de gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, sendo cobrado de forma monofásica sobre o valor fixo do litro na refinaria e não no preço final na petardo. Mas o efeito não foi o esperado, já que no mesmo dia da sanção a Petrobras anunciou um aumento.
Os secretários afirmaram que já dão sua prestação de ajuda. Com a monofásica do ICMS, a perda de arrecadação prevista é de 30 bilhões de reais em 2022. Com isso, a solução de médio e pequeno prazo, segundo Pacheco e secretários, volta a ser a reforma tributária. O presidente do Senado acredita que a PEC pode ser analisada mesmo em ano eleitoral.
“A PEC 110 deve ser taxa no Senado nas próximas semanas, já nessa semana eu acredito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa sujeitar ao crivo da CCJ a PEC 110 e, mal revalidado na CCJ, há o compromisso da presidência do Senado de opinião dessa Proposta de Emenda à Constituição.”
Outra solução é a aprovação na Câmara do projeto 1472/2021. Aprovada no Senado, a proposta cria a conta de estabilização de preços para ajudar nos períodos de grandes altas. Pacheco prometeu conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para aprovação na Câmara. A conta de estabilização conta com secção do lucro da Petrobras que volta para a União. Ainda segundo Pacheco, essa seria uma das formas de taxa da Petrobras.
“Na verdade, a não objeção da Petrobras da geração dessa conta de estabilização, muito ao contrário, o escora dela para que ela pudesse ser criada poderia ser uma grande taxa da empresa para o problema dos combustíveis no país”, avalia.
