Próximo presidente do TCU pretende produzir ranking de transparência nos municípios

Por Brunialti Welinton

Porvir presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas disse, nesta sexta-feira (24), que, ao assumir o incumbência, vai propor a geração de um ranking vernáculo de transparência nos municípios brasileiros e uma secretaria de gestão pública consensual.

A enunciação aconteceu no 21º Fórum Empresarial LIDE, na cidade do Rio de Janeiro, durante evento que reuniu os principais empresários do país.

Dantas, que é vice-presidente e atual corregedor do TCU, explicou que o ranking permitirá que as pessoas possam revistar o uso do moeda público nos municípios em áreas porquê saneamento, saúde e instrução, sendo um instrumento possibilitando que a sociedade tenha mais conhecimento para cobrar dos gestores o encaminhamento dos recursos, numa espécie de controle da esfera pública.

“Para que o cidadão cobre os seus governantes. Para que ele eleja o seu governante, mas tenha condições, daqui a seis meses, de identificar se as políticas que foram prometidas no programa de governo estão sendo cumpridas”, concluiu.

De harmonia com o ministro, um relatório recente sobre os dez anos da Lei de Entrada à Informação (LAI), realizado pelo TCU, apontou que a maioria das cidades brasileiras não possui Portal da Transparência. A utensílio permite que qualquer pessoa verifique informações sobre orçamentos, gastos públicos e destinação de recursos.

“Esse é um dos pilares que eu pretendo trazer muito em breve para a direção dos trabalhos do tribunal. A Lei de Entrada à Informação chegou para o Governo Federalista, mas não chegou para os municípios. Mas a vida das pessoas acontece nos municípios. É lá que nós temos que zelar por saneamento imprescindível. É lá que nós sentimos a violência chegando”, ressaltou.

A teoria do ministro é produzir condições para estabelecer indicadores de transparência levando em conta o porte e a infraestrutura de funcionalismo público de cada localidade.

“Eu não posso exigir do município de São Paulo ou do município do Rio de Janeiro a mesma coisa que eu vou exigir do município de Alagoinhas, no meu estado da Bahia. Existem questões que, de tão sofisticadas, alguém do interno do Piauí ou do interno da Paraíba não terá condições de fazer”, ponderou.

Dantas chamou a atenção para a situação da Auditoria Fiscal que, atualmente, possui pouco mais de dois milénio auditores para supervisionar os tributos e impostos dos 5.568 municípios. O número, no entanto, é insuficiente, segundo ele.

“É preciso permitir que a sociedade fiscalize. E ela só tem porquê revistar uma organização se ela for transparente, se os seus dados forem visíveis para quem deseja revistar.”, defendeu. “Nós pretendemos, com isso, produzir uma cultura de cidadania que engaje a sociedade nesse trabalho, que não pode ser unicamente dos órgãos de controle”, concluiu.

No mês de julho, a atual presidente, Ana Arraes, completa 75 anos, idade limite para o treino do incumbência. Bruno Dantas está previsto para ser o sucessor.

CNN Brasil

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