Pré-candidatos a presidente falam sobre as emendas do relator

Por redação

Na última segunda-feira (9), 340 deputados federais e 64 senadores enviaram informações sobre o “orçamento secreto”, a pedido do Superior Tribunal Federalista (STF), detalhando os recursos sobre emendas do relator que apoiaram.

O justificação diz saudação às Emendas do Relator-Universal do Orçamento, recurso que foi retomado na atuação do Congresso em seguida aprovação do STF, em dezembro de 2021. Com essa autorização, o relator da Lei Orçamentária Anual tem o recta de encaminhar emendas de deputados federais e senadores que precisam ser priorizadas pelo Executivo.

Polêmico, o mecanismo deverá inventar a relação entre os parlamentares e o presidente do Brasil que serão eleitos em outubro deste ano.

Diante disso, a CNN perguntou aos pré-candidatos a presidente: o que pensam sobre as emendas do relator? Confira inferior as respostas.

Lula (PT):

A assessoria do ex-presidente disse que o projecto de governo será elaborado com a sociedade e os partidos aliados e entregue na data prevista pelo TSE.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O uso do quantia público deve ter totalidade transparência e uma lupa sobre todo e qualquer gasto. Essas emendas do relator são descaradamente criminosas e usadas para comprar o pedestal do centrão. Vou findar com elas no meu primeiro dia de governo.

João Doria (PSDB):

Procurada, a assessoria do candidato não respondeu a pergunta, mas enviou o tuíte inferior:

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB):

As emendas de relator são uma superfluidade, das quais objetivo meão é fomentar “currais eleitorais”. Mesmo porque essa prática permite que o quantia público seja “distribuído” entre parlamentares sem qualquer critério ético, sem a menor perspicuidade ou a mínima visibilidade. Por isso, só pode ser definida uma vez que uma evidente violação aos princípios de publicidade, impessoalidade e transparência que devem nortear a gestão pública. Nesse sentido, ela é impudico.

Mas não é só isso. Apesar da exigência do STF para que o Congresso divulgue as informações sobre as emendas do relator, isso ainda não aconteceu de forma plena. A população brasileira continua sem respostas suficientemente claras sobre quais foram os parlamentares governistas beneficiados com a distribuição desproporcional de recursos e qual foi o rumo real desse quantia.

Para piorar, no termo do ano pretérito, o Congresso aprovou uma solução que “legalizou” tal prática. Uma vez que senadora, fui voto vencido na ocasião, mas não sem alertar para o contra-senso da situação. Agora, uma só pessoa, justamente o relator-geral do Orçamento, pode apresentar emendas até o montante correspondente à soma de todas as emendas individuais e de bancadas estaduais. Ou seja, sozinho, o relator tem o mesmo “poder” orçamentário que o conjunto dos 594 parlamentares do Congresso Pátrio!

Por termo, essa anormalidade deixa o presidente da República, seja ele quem for, refém do Congresso, quando, na verdade, o Executivo é quem deveria ter a chave e o cofre do Orçamento. Com as “emendas do relator”, o governo federalista perde espaço fiscal para realizar gastos discricionários. Isso quer expor que não pode deliberar onde investirá e quais políticas públicas serão implementadas – e, nesse sentido, priorizadas. Na prática, o governo federalista não tem mais o poder de definir se vai aumentar o montante para programas de renda básica, se quer edificar casas populares ou se vai realizar obras de infraestrutura. As emendas do relator, da forma uma vez que ficaram desenhadas, só alimentam ações da pior espécie, uma vez que o fisiologismo, que ferem gravemente a política pátrio.

Felipe d’Avila (Novo):

Num governo incapaz de fazer qualquer fala política, as emendas de relator são um jeito custoso de comprar governabilidade. É a liberação de recursos, sem critérios e sem transparência, em troca de pedestal. Para o país dar claro, cada centavo do quantia público deve ser gasto com transparência e com critérios técnicos. A governabilidade deve ser garantida com boa política e com o pedestal da população às pautas importantes.

Luciano Bivar (União Brasil):

Toda e qualquer emenda parlamentar deve ser pautada pela transparência.

As emendas são instrumento legítimo e permitem aos parlamentares participação na elaboração do orçamento. É por meio delas que um deputado ou senador pode direcionar recursos para hospitais, escolas e obras em universal em sua região.

Por terem essa finalidade transcendente, não podem ser desvirtuadas nem utilizadas de forma não democrática.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.



CNN Brasil

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