Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre provisões, o governo federalista anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e vale até 31 de dezembro.
A teoria é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos resultado na prateleira do supermercado.
De consonância com o subsecretário de Lucidez e Estatísticas de Transacção Exterior da Secretaria de Transacção Exterior, Herlon Alves Brandão, espera-se que a medida tenha impacto de até R$ 700 milhões na arrecadação federalista com tributos. No entanto, o valor do montante vai depender do volume de importações, dos países de origem dos produtos e da taxa de câmbio.
Confira os 11 produtos que terão imposto de importação reduzido:
- Carnes desossadas de bonivo congeladas: de 10,8% para 0%
- Pedaços e miudezas de frango congelados : de 9% para 0%
- Farinha de trigo: de 10,8% para 0%
- Trigo e misturas de trigo com centeio: de 9% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Outros produtos de panificação, pastelaria e indústria de biscoitos: de 16,2% para 0%
- Milho em grãos: de 7,2% para 0%
- Ácido sulfúrico: de 3,6% para 0%
- Mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
- Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos: de 10,8% para 4%
- Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo: de 10,8% para 4%
A secretária-executiva da Câmara de Transacção Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, explicou que, além dos provisões e de produtos relacionados à produção agrícola, uma vez que mancozeb e ácido sulfúrico, também entraram na lista duas categorias de aço.
“Obviamente, isso terá impacto na inflação mas não tão direto, por meio dos preços da construção social. Esse é um pleito colocados por representantes do setor e que já vinha sendo analisado tecnicamente no Ministério há 8 meses. Reduzimos de 10,8% para 4%, que é a média internacional. A intenção é gerar maior concorrência e impactar positivamente o setor de construção social, que gera muito serviço”, completou.
A redução do imposto de importação para esses produtos é via a Lista de Exceções à Tarifa Externa Geral (Letec) do Mercosul e, para isso, foi necessário retirar outros produtos da lista, uma vez que o queijo mussarela e o remédio clonazepam.
“Os produtos que foram retirados obedecem ao menos um de dois critérios: são produtos para os quais havia elevação tarifária, via Letec, e, portanto, ao retira-los da Letec estamos reduzindo imposto de importação; Ou, o segundo critério, oproduto que estava ocupando vaga na Letec mas para o qual não havia importação registrada. Seria um uso pouco eficiente, pouco efetivo da vaga”, esclareceu Repezza.
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