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PL para combustíveis dará um “refresco” aos estados, diz professora da USP

Por redação

Em entrevista à CNN, a economista e professora do Instituto de Robustez e Envolvente da USP, Virginia Parente, comentou o Projeto de Lei (PL) que limita a arrecadação do ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais a 17% – o que inclui combustíveis e virilidade elétrica. O texto gerou críticas por segmento de estados e municípios, que argumentam que a receita será fortemente afetada.

“O projeto de lei dá uma contrapartida aos estados, é dissemelhante de preceituar uma alíquota para todo o país, que tem situações fiscais diferentes e onde o ICMS é a principal manadeira de arrecadação para bancar a saúde, a ensino, a segurança e vários outros pagamentos, inclusive o carregamento da dívida”, explicou. “Se você reduz a arrecadação, sua proporção dívidas e gastos precisa manter um percentual que vai se modificar.”

No entanto, segundo a técnico, o ICMS explica pouco sobre o aumento recente dos preços dos combustíveis.

“A teoria do projeto de lei, tanto para virilidade elética e combustíveis, vai dar pequeno de refresco, mas tudo isso depende da gestão da distribição e de quando cada posto fez a compra”, disse.

Para a professora, o que explica de traje a situação é a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez o preço dos barris de petróleo disparar no mundo. “Essa subida e a desvalorização do real frente o dólar, além de outros riscos, é o que explica o grosso dos preços elevados dos combustíveis”.

No limitado prazo, mexer nas alíquotas da maneira provável, dando a contrapartida para os estados, é uma iniciativa correta, nas palavras de Parente. Para produzir segurança no médio prazo, ela sugere a geração de medidas uma vez que um estoque regulador do diesel, para evitar flutuações curtas e suavizar a flutuação.

CNN Brasil

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