Piso mínimo do frete será atualizado se houver variação de 10% no diesel, diz ANTT

Por redação

Em seguida a Petrobras reajustar em 8,87% o preço do óleo diesel nas refinarias, a Escritório Vernáculo de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que atualizará o piso mínimo do frete rodoviário “caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência” adotado na tábua atual.

“A ANTT monitora sistematicamente a variação do preço do óleo diesel S10, a partir da pesquisa semanal realizada pela Escritório Vernáculo de Petróleo (ANP). Caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência, será realizada atualização da tábua de piso mínimo”, disse a filial.

Desde terça-feira (10) o preço médio de venda de diesel repassado das refinarias da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 a mais por litro.

A ANTT disse também que ainda não é verosímil declarar se nascente novo aumento feito pela Petrobras gerará revisão do piso.

“Somente posteriormente publicada a pesquisa da ANP, refletindo o preço médio praticado na explosivo, a filial saberá se atingiu o porcentual de 10%. Ou seja, somente se houver repasse integral do reajuste anunciado ao preço praticado na explosivo é que será verosímil julgar a premência de atualização da tábua”, acrescentou a filial.

A atualização da tábua do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustível nas refinarias, enquanto o valor adotado uma vez que referência na tábua do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis, auferido em levantamento semanal feito pela Escritório Vernáculo do Petróleo, Gás Proveniente e Biocombustíveis (ANP), e não os anunciados pela petroleira.

A atualização mais recente da tábua foi feita em 19 de março, com valor de referência do óleo diesel S10, de R$ 6,751 por litro.

Desde lá, houve progressão de 0,05% no preço médio do combustível nas bombas, conforme o levantamento mais recente da ANP, de 6 de maio, medido em R$ 6,775 por litro.

Pela legislação, a ANTT tem de reajustar a tábua do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho.

A tábua de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, posteriormente a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o provimento de combustível, de medicamentos e de mantimentos em todo o Brasil.

CNN Brasil

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