Nunes Marques marca julgamento de decisão que anulou cassação de deputado Valdevan Noventa

Por Brunialti Welinton

O ministro Nunes Marques, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), convocou para esta sexta-feira (10) uma sessão extraordinária do plenário virtual para investigar sua decisão que anulou a cassação imposta ao deputado Valdevan de Jesus Santos, divulgado porquê Valdevan Noventa.

A sessão terá início à 0h, e término às 23h59. Os ministros vão investigar se mantêm ou não a decisão de Nunes Marques, que restituiu o procuração do parlamentar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que havia ocupado o missão por pouco mais de um mês, e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano por agravo do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão de Lira foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan. No documento, o presidente da Lar determinou o “inesperado retiro” de Macêdo para que Valdevan Noventa pudesse reassumir o procuração em “cumprimento à decisão proferida” pelo ministro do Supremo.

Valdevan foi sentenciado por captação irregular de recursos para a campanha. Moradores de municípios sergipanos foram pressionados para simular doações ao candidato.

A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas na mesma escritório bancária e em dias próximos.

Segundo Nunes Marques, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a resguardo de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento da Namoro Eleitoral.

“Trata-se de flagrante cerceamento de resguardo, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo lícito. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela realização da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, observou.

CNN Brasil

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