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Ingressão na OCDE pode aumentar o PIB brasílico em 0,4% ao ano, diz IPEA

Por redação

A adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode aumentar em 0,4% o Resultado Interno Bruto (PIB) brasílico ao ano. É o que afirma um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a instituição, o percentual equivale, em uma perspectiva de PIB de 2021, a R$ 28 bilhões anuais.

A estudo destaca que o ingresso do Brasil na organização pode impactar positivamente os fluxos de bens e mercadorias e de investimentos estrangeiro direto dos países signatários, favorecendo assim o propagação econômico do país.

Entre os ganhos esperados com a adesão, estão a elevação do ritmo de propagação da renda per capita, o progresso nos indicadores de controle da devassidão e da qualidade regulatória e o aumento do investimento estrangeiro direto.

Para quantificar os efeitos do ingresso do país na OCDE, os autores Otaviano Canuto e Tiago dos Santos se basearam em indicadores de países que aderiram à União Europeia (UE), o que propiciou, em regra universal, um aumento de 0,6% a 0,8% no PIB por ano.

A partir daí, os autores projetam que os benefícios da adesão à OCDE para o Brasil seriam equivalentes à metade do observado, em média, entre os europeus que aderiram.

Segundo o Ipea, o Brasil pode se beneficiar de forma expressiva com a adesão à OCDE, uma vez que essa participação é capaz de alavancar o desenvolvimento econômico através do aumento da renda per capita dos brasileiros, do propagação dos investimentos externos e da aproximação institucional das economias avançadas.

O professor de Recta Internacional da SKEMA Business School, Dorival Guimarães Pereira Júnior, faz uma salvaguarda quanto à perspectiva de propagação econômico brasileira projetada pelo Instituto.

Guimarães explica que o país ainda precisará fazer um grande esforço para atender aos requisitos impostos pela OCDE, porquê uma profunda reforma nas políticas ambientais, educacionais, tributárias e trabalhistas, além de questões ligadas ao desenvolvimento rústico, urbano e regional.

“A projeção do Ipea é ambiciosa se levarmos em conta que a verdade do país impõe a premência de um grande esforço para que o estado brasílico se adeque aos requisitos da OCDE. Ainda temos um longo caminho a percorrer. Outrossim, o cenário brasílico é muito dissemelhante de países europeus, o que requer um esforço ainda maior em um pequeno espaço de tempo” – afirma Dorival Guimarães Pereira Júnior.

O economista Ricardo Macedo afirma que apesar dos sinais positivos que o governo tem sinalizado à Organização, o país ainda precisa continuar em muitas questões relacionadas ao combate à devassidão e ao sistema tributário.

“A ingressão do país na OCDE pode sim alavancar o propagação econômico brasílico, desde que o país esteja, de vestuário, integrado às regras institucionais da democracia e cumpra as regras estabelecidas pelos demais signatários da Organização” – destaca o profissional.

O Brasil precisará ter aprovação dos demais membros da OCDE, o que passa por um processo de negociação. Hoje, a OCDE é composta por 38 países, entre eles França, EUA e Reino Uno.

No último dia 16 de maio, o Parecer da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o invitação ao Brasil para adesão ao Código de Liberalização de Movimentos de Capital e ao Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis – instrumentos legais de grande prestígio para a entidade. Todos os membros da OCDE são aderentes e, desde 2012, está oportunidade a possibilidade de adesão por secção de não membros.

A adesão a estes dois instrumentos está alinhada à eliminação de barreiras aos fluxos internacionais de negócio e investimentos e ao melhor funcionamento do mercado de capitais, que contribuem para a melhoria do envolvente de competição e eficiência econômica, levando em consideração as circunstâncias específicas do país.

Adesão à OCDE

O Brasil iniciou o processo de adesão aos códigos em 2017. O processo envolveu diversas equipes técnicas e ajudou a nortear a inovação de muitas políticas públicas recentes.

Para a convergência aos dispositivos dos códigos, foram implementadas ações legislativas e regulatórias, contemplando: a eliminação de limites ao investimento extrínseco em transporte desatento; a eliminação de requisitos de reciprocidade na extensão de seguros; a eliminação da premência de decreto presidencial para estabelecimento de filiais de instituições financeiras estrangeiras; a delegação de conhecimento ao Ministério da Economia para autorizar a operação de empresas estrangeiras no Brasil; a elevação de limites de cessão para resseguradores ocasionais; a promulgação da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (LCCI) e do Decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Cambial, que estabeleceu a redução gradativa das alíquotas até zero, de forma escalonada; entre outros.

CNN Brasil

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