“Há contradições”, diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

Por Brunialti Welinton

O Recomendação de Moral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro colheu nesta quinta-feira (23) o testemunho do vereador Gabriel Monteiro (PL), denunciado de quebra de decoro parlamentar. Ele foi ouvido por mais de três horas. Foi o último ato da temporada instrutória do processo, que pode levar à cassação do procuração.

Depois o testemunho, o vereador Chico Alencar (PSOL), relator do caso, avaliou que há várias contradições nos relatos colhidos. Ao todo, foram realizadas 12 oitivas, sendo oito com testemunhas de resguardo e quatro de denunciação.

“Não estamos fazendo uma avaliação desse processo em cima do Código Penal, mas sim em cima do Código de Moral e Decoro Parlamentar”, disse Alencar.

Youtuber e ex-policial militar, Gabriel Monteiro está em seu primeiro procuração e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições municipais. Ele é cândido de denúncias de estupro, assédio sexual e moral e por forjar vídeos na internet. As acusações foram apresentadas por ex-assessores do vereador.

Vídeos

A gravação sem autorização de um vídeo íntimo envolvendo uma menor de idade é uma das ações investigadas. Segundo Chico Alencar, o vereador disse à percentagem de moral que a rapariga mentia que tinha 18 anos. “Disse que filmava relações íntimas consensuais para se precaver de possíveis denúncias de estupro. Isso é bastante único. E não vê problema ético nessas filmagens com essa argumento de autoproteção”, acrescentou.

Também está em estudo um vídeo em que uma menino pobre é instruída a falar que está com lazeira. Gabriel Monteiro voltou a sustentar que tratava-se de uma ação para impulsionar uma “vaquinha” em mercê da rapariga e de sua família e que foram arrecadados entre R$ 80 milénio e R$ 90 milénio po meio da iniciativa. Segundo Chico Alencar, quando foi ouvida, a mãe da rapariga apresentou um valor dissemelhante, afirmando ter recebido R$ 70 milénio.

A encenação do roubo de uma bolsa também foi objecto do testemunho prestado pelo vereador. Na terça-feira (21), o procurador titular da 42ª Delegacia de Polícia, Luis Armond, disse que foi oferecido moeda  a um morador em situação de rua para simular o transgressão. Segundo a apuração policial, nem todos os envolvidos na cena teriam consciência que se tratava de uma encenação, o que poderia levar a desfechos imprevisíveis.

“No ponto de vista apresentado pelo vereador, era um experimento social em torno da temática do feminicídio. A teoria dele era mostrar para a sociedade que as pessoas se vendem, especificamente no vídeo por R$ 400, para cometer um ato de feminicídio. Foi o que o vereador Gabriel Monteiro nos passou”, disse o vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente do Recomendação de Moral.

Chico Alencar acrescentou que Monteiro disse que não considerava zero do que foi feito antiético e que a oferta era em nome de um objetivo social maior. “[Monteiro] também afirmou que não contrata ninguém para transpor uma vez que vilão. Efetivamente, os vídeos mostram que têm sim vilões e um herói, no único”, avaliou Chico Alencar.

Resguardo

Os advogados que defendem Gabriel Monteiro afirmam que nenhuma das acusações foi provada e que o testemunho do vereador foi evidente e resumido. Eles sustentam que as denúncias apresentadas pelos ex-assessores foram articuladas pelo empresário Pedro Rafael da Silva Sorrilha. Eles estaria retaliando o vereador, que teria exposto seu envolvimento na “máfia dos reboques”.

De pacto com a resguardo, a menor com quem Gabriel Monteiro teve relações mentia a idade até mesmo nas redes sociais. Aliás, os advogados afirmam que as mães acompanharam os vídeos envolvendo as crianças. Eles não negam que instruções foram dadas a elas. “Vemos isso até mesmo em gravações profissionais uma vez que novelas. As crianças não tem maturidade para falar o que precisa ser falado. Logo foi pedido, mas não houve insinuações ou mentiras. E a menino foi beneficiada por essa ação”, disse o legista Gustavo Lima.

Gabriel Monteiro chegou a solicitar que o testemunho fosse transmitido ao vivo e estimulou apoiadores a cobrar os integrantes do Recomendação de Moral. Segundo Isquierdo, cada vereador recebeu uma avalanche de mensagens, mas o pedido não foi atendido. “Não temos agido de forma pirotécnica”, pontuou.

O término da temporada instrutória do processo coincide com a paralisação dos trabalhos do parecer, tendo em vista o recesso da Câmara Municipal. Na primeira semana de agosto, o caso será retomado e Chico Alencar deverá apresentar seu voto. Em seguida, será destapado o prazo de cinco dias úteis para as alegações finais da resguardo e, por término, o relatório final é votado. Se houver pedido de punição, a termo final é do plenário.

Monetização

A possibilidade de uma novidade infração também foi levantada no testemunho prestado pelo vereador. A percentagem o questionou sobre os vídeos produzidos para a plataforma Gabriel Monteiro TV, na qual há arrecadação de recursos com seguidores que se associam. Ele foi perguntado se imagens do seu trabalho uma vez que parlamentar foram usadas para atrair novos sócios.

“Orientado pelos advogados, preferiu não responder”, disse Chico Alencar. Em maio, a Câmara Municipal aprovou uma mudança na lei orgânica do município impedindo a monetização de conteúdos na internet que tenham por objeto o treino da função pública. Alencar afirma que encontrou na plataforma de Gabriel Monteiro uma cena onde ele está, no treino de seu procuração, realizando inspeção em uma unidade de saúde.

O legista Sandro Figueiredo, que integra a resguardo do vereador, disse que ele foi orientado a não responder perguntas que fugiam do bojo processual. “As denúncias tratam especificamente de três vídeos, em próprio o da rapariga no shopping, o da rapariga no salão de formosura e do suposto morador de rua. Trata também do caso envolvendo as relações íntimas com a menor, trata sobre assédio moral e sobre assédio sexual. Quando veio perguntas sobre monetização, por óbvio, a resguardo impugnou”, disse.

Chico Alencar reconheceu que a verosímil infração não é objeto específico do processo, mas disse que elas são levadas em consideração uma vez que contexto. “Tudo isso vale sob uma perspectiva futura, mas não é o fundamento do voto do relator”, acrescentou.

CNN Brasil

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