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Governo não tem espaço no teto de gastos para indemnizar estados, diz economista

Por redação

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (8), a diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federalista (IFI), Vilma da Conceição Pinto, afirmou que o governo federalista não tem espaço no teto de gastos para indemnizar os estados que perderem arrecadação com o projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis em 17%.

“Do ponto de vista orçamentário, o governo não tem espaço no teto de gastos atualmente. Tanto que nas duas primeiras avaliações de receitas e despesas feitas bimestralmente, o governo teve que contingenciar despesas discricionárias para executar com o teto de gastos. Logo hoje não há espaço para a ampliação de gastos”, declarou.

Vilma disse que caso seja confirmado o PL 18/2022, que estabelece um teto de 17% do ICMS sobre bens considerados essenciais, porquê os combustíveis, vigor elétrica, transportes e informação, o governo terá de transfixar um espaço no teto.

“Caso o governo opte por fazer um pouco nessa traço, necessariamente teria que transfixar um espaço extra teto para a ampliação dessas compensações”, destacou.

A economista também declarou que a arrecadação subida dos estados se deve há fatores momentâneos, provocados principalmente pela subida da inflação, mas que não se trata de um pouco estrutural que conseguiria entupir os custos em um médio e longo prazo.

“Embora hoje a gente tenha um excesso de arrecadação provocado em grande medida pela inflação, no médio e longo prazo, quando esse choque passar, isso pode gerar um desequilíbrio aos entes subnacionais”, pontuou.

 

CNN Brasil

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