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Governo estuda novidade PEC do etanol para atender agronegócio

Por redação

O governo deve incluir uma novidade medida no pacote para tentar reduzir o dispêndio do combustível e consequentemente tentar amenizar os efeitos da inflação na população.

Trata-se de uma demanda do setor do agronegócio e que deverá ser apresentada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, com o objetivo de manter a competitividade do etanol diante das reduções de tributos sobre os outros combustíveis, em peculiar a gasolina. No dia 24 de maio, a CNN antecipou que essa possibilidade de atender ao agro estava sendo aventada pelo governo.

O formato dessa segunda PEC está sendo definido, mas a teoria universal é que ela estabeleça um comando para que o etanol se mantenha competitivo de convenção com a redução que cada estado fizer da gasolina.

“Essa PEC terá objetivo de manter a competitividade com a gasolina já que a tributação dela vai diminuir”, afirmou à CNN o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

De convenção com ele, essa PEC deverá ser apresentada por Eduardo Gomes ainda nesta semana. Assim porquê a PEC que visa reduzir tributos federais sobre combustíveis e também ressarcir os estados que reduzirem o ICMS sobre esses produtos, que será apresentada por Fernando Bezerra.

Ele disse também que o relatório do terceiro projeto que integra o pacote, o que impõe um teto de 17% nas alíquotas do ICMS, deverá ser apresentado nesta quarta-feira.

“Amanhã à tarde apresento o relatório e na quinta leio ele em plenário para já encetar a tramitação. E amanhã também apresento a PEC dos combustíveis e essa PEC do etanol também deve ser apresentada amanhã pelo Eduardo Gomes”, disse Bezerra, para quem as votações sobre o pacote devem encetar já na semana que vem.

CNN Brasil

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