Governo corta tarifas de importação de vergalhões de aço até dezembro

Por redação

A Câmara de Transacção Exterior (Camex) reduziu tarifas de importação de dois tipos de vergalhões de aço e, em mais uma iniciativa para tentar reduzir pressões sobre a inflação, zerou as alíquotas para uma lista de produtos alimentícios, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (11).

Os itens que terão o imposto desassociado a partir desta quinta-feira, com validade até 31 de dezembro deste ano, serão incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para modificar tarifas de maneira unilateral, sem urgência de discussão com os demais componentes do conjunto.

Entre os itens afetados, foi reduzido de 10,8% para 4% o Imposto de Importação de dois tipos de vergalhão de aço (CA50 e CA60).

No gênero substancial, foram zeradas as tarifas de carnes desossadas de bovinos (10,8% antes), pedaços de frango (9%), farinha de trigo (10,8%), trigo (9%), milho em grãos (7,2%), bolachas e biscoitos (16,2%) e outros produtos de panificação pastelaria (16,2%).

Ainda houve namoro da tarifa de dois insumos para agropecuária –ácido sulfúrico, de 3,5% para zero, e o fungicida mancozebe, de 12,6% para 4%.

O dispêndio da medida é estimado pelo Ministério da Economia em R$ 700 milhões neste ano. “O imposto de importação é um dos instrumentos importantes para nossa lhaneza mercantil”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Manancial do governo chegou a informar na segunda-feira que estava em avaliação um namoro a zero do imposto de importação sobre o aço, não exclusivamente uma redução parcial para itens específicos. A notícia derrubou as ações das empresas siderúrgicas na terça, quando executivos do Aço Brasil, que representa o setor, reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar convencer o governo a ignorar o pleito do setor da construção social pela redução das tarifas de vergalhões.

De negócio com a secretária-executiva da Câmara de Transacção Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, a redução para os produtos alimentícios e agrícolas foi feita com o objetivo de frear o impulso inflacionário.

“Além dos produtos para os quais reduzimos imposto de importação em março, estamos acrescentando novos produtos para os quais também identificamos grande subida de preços e possibilidade de aumento de concorrência com a ingressão de mais produtos importados. Portanto, tentando pressionar os preços para ordinário e moderar o movimento inflacionário no país”, disse Repezza.

Esse produtos são: mesocarpo de boi, mesocarpo de frango, incluindo pedaços e miudezas congeladas, trigo e farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de panificação, pastelaria e da indústria de biscoito.

Repezza disse que embora o namoro da tarifa dos vergalhões acabe tendo impacto sobre a inflação, a demanda nesse caso era técnica e estava em estudo há oito meses no governo. Segundo ela, a Camex não recebeu novos pleitos de namoro de tarifa de outros tipos de produtos do aço.

Pelas regras do Mercosul, o Brasil tem recta a incluir na lista de exceção tarifária até 100 componentes. Para colocar os itens anunciados nesta quarta, foram retirados outros, uma vez que medicamentos, lâmpadas de LED, cabo condutor de alumínio e queijo muçarela.

No caso dos produtos retirados da lista, os técnicos da pasta argumentaram que a decisão foi tomada em razão do ordinário fluxo de importação desses itens ou porque haverá situações com efetiva redução do imposto –no caso de produtos que haviam sido incluídos na lista para serem taxados supra da alíquota da TEC.

Em março, a Camex já havia zerado as alíquotas para etanol e de seis tipos de víveres –moca moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia argumentou que a iniciativa fazia secção de um esforço para moderar a inflação elevada.

Na tentativa de mitigar pressões sobre preços, o governo também adotou outras medidas na extensão. Em novembro, ao implementar sem o base do Mercosul um namoro de 10% da alíquota para um grupo de produtos que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para mourejar com a subida de preços.

Nesta quarta-feira, o IBGE informou que a inflação no Brasil atingiu a taxa mais subida para abril em 26 anos e ultrapassou a marca de 12% em 12 meses, com preços de combustíveis e víveres pressionando o bolso dos consumidores.

“Sabemos que a inflação é um fenômeno global e que temos que diminuir o impacto sobre a nossa população”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Segundo ele, o governo segue buscando diálogo com o Mercosul para fazer uma redução maior da Tarifa Externa Geral do conjunto.

*Com CNN Brasil Business

CNN Brasil

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