Excludente de licitude vetaria investigação a PMs de Paraisópolis, diz Maia

Redação Brasil
Read Time2 Minute, 13 Second

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a PEC da 2ª Instância será votada no início de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse considerar que a excludente de ilicitude é “1 excesso“. A  proposta, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou fora do pacote anticrime aprovado pelos deputados na semana passada. Maia citou as mortes durante ação policial em baile funk de São Paulo, no dia 1º deste mês, para ilustrar seu posicionamento. “Se esse projeto [pacote anticrime] tivesse sancionado com excludente, esses policiais não estariam sendo investigados”, afirmou o deputado nesta 2ª feira (9.dez.2019).

Maia comentava a aprovação do pacote anticrime na Câmara na última 4ª (4.dez) e o encaminhamento de 1 texto mais light para o Senado. “Tinham coisas muito duras, muito polêmicas e de difícil compreensão por parte majoritária da sociedade”, explicou Maia.

O texto aprovado pelos deputados removeu parte das propostas do ministro Sergio Moro. Foram retirados do texto a excludente de ilicitude e o plea bargain (que autoriza a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido 1 determinado crime).

Maia afirmou ainda que o Senado “tem liberdade” para manter ou modificar o texto enviado pelos deputados. “Essa questão de ficar pressionando por ratificar as decisões da câmara também não é bom.”

A prisão após condenação em 2ª Instância não consta no pacote aprovado pela Câmara. A Casa discute o assunto por uma PEC (projeto de emenda à Constituição). “Temos 1 ótimo relator que vai avançar logo no início do ano”, declarou.

Os senadores  contrariaram entendimento firmado em reunião de líderes das duas casas e não esperaram a PEC da Câmara. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar seu próprio projeto de lei sobre o tema nesta 3ª feira (10.dez).

Governo atual e futuro

O presidente da Câmara comentou a última pesquisa sobre a aprovação do presidente Jair Bolsonaro, divulgada nesta 2ª feira pelo Datafolha. Disse ser “ótimo” que o governo esteja controlando a rejeição. “Nós queremos que o governo dê certo, independente de estarmos nele ou não”, afirmou.

Maia também declarou que o movimento de partidos de centro, defendido por 5 partidos (DEM, Solidariedade, PL, Avante e Progressistas),“não é 1 projeto eleitoral”. O objetivo seria mostrar de forma clara para a população o posicionamento dos congressistas.

Perguntado se Ciro Gomes (PDT) seria 1 bom candidato para a plataforma, Maia disse que não veria problema em apoiá-lo. “Eu não veto ninguém. Essa questão de sair vetando as pessoas é 1 caminho errado na política”, declarou. Contudo, o deputado negou a possibilidade de sair como candidato para a Presidência da República em 2022.  “Sou candidato a terminar bem meu mandato como presidente no próximo ano”, disse.

0 0

About Post Author

Redação Brasil

Jornalista - MTB -0077859/SP
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleppy
Sleppy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Globo de Ouro confirma que O Rei Leão é “apenas” uma animação

© Pedro Prado Globo de Ouro confirma que O Rei Leão é “apenas” uma animação A premiação da Associação da Imprensa Estrangeira de Hollywood, conhecida como Globo de Ouro, não tem uma ficha corrida muito confiável em relação à definição de suas categorias. Afinal, já premiou a sci-fi “Perdido em Marte” […]

Subscribe US Now