Doação de vacinas para outros países é aprovada pelo Senado

Por redação

O Senado Federalista aprovou, nesta quinta-feira (12), medida provisória que autoriza o governo federalista a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. O texto agora segue para promulgação, pois não houve diferença do texto vindo do Executivo.

Segundo a MP, as doações deverão ser viabilizadas por meio de termos específicos firmados por meio do Ministério da Saúde.

A pasta será responsável por definir a quantidade das doações e os destinatários delas em seguida consulta ao Ministério das Relações Exteriores.

Nenhuma doação poderá originar prejuízos ao processo de vacinação da população brasileira, afirma o texto. As doações só poderão sobrevir em seguida uma revelação de interesse por secção do país beneficiário e a concordância em recebê-las.

Para o senador Vanderlan Cardoso, relator da material, não haverá prejuízo ao Brasil com essas doações, ainda mais com o aproximação restringido de outros países a esses imunizantes.

“A urgência e relevância da MPV decorrem do indumentária de que a falta de aproximação justo e equitativo às vacinas contra a Covid-19 dificulta a superação do cenário pandêmico mundial e das crises dele decorrentes, muito uma vez que favorece o surgimento de novas variantes do novo coronavírus”, justificou no relatório

As despesas com o transporte dos imunizantes deverão ser financiadas pelo país que receberá as doações, por dotações orçamentárias do governo federalista ou de outros colaboradores, estabelece.

O relator rejeitou uma sugestão de diferença que obrigava a divulgação na internet pela União das informações dos países beneficiados com as vacinas.

Para ele, isso já um papel da gestão pública. “Em que pese a pertinência da iniciativa, cumpre lembrar que transparência e publicidade são princípios já contemplados pelas normas que regem a Governo Pública no Brasil, sendo, a nosso ver, desnecessária a sua inclusão”, concluiu.

Em revelação anterior, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores concordaram ser importante ampliar o aproximação global às vacinas contra a Covid-19 para o combate à pandemia.

As pastas ressaltaram que já foram distribuídas doses suficientes para a vacinação de todos os grupos previstos inicialmente no projecto vernáculo de vacinação, muito uma vez que as doses de reforço para a população de mais de 18 anos.

Desta forma, consideraram que o Brasil teria condições de colaborar com a imunização em países ainda com baixa cobertura vacinal.

 

*Com informações da Dependência Senado

 

CNN Brasil

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