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Dificilmente projeto de combustíveis não será revalidado, diz Lira

Por redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta terça-feira (7), que dificilmente não será revalidado no Senado Federalista o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022) sobre os combustíveis.

“O PLP/18 nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federalista para que se debruce, debata e vote sobre esse tópico. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, afirma Lira.

“E garantindo a essencialidade, lógico que se vier com alguma mudança o projeto volta para a Câmara, e cá será de novo reapreciado. Nós receberíamos do Poder Executivo essa PEC que chamam de PEC dos Combustíveis, e que se tenta de toda maneira politizar essa discussão”, continuou.

A votação do PLP 18/2022 que considera os combustíveis, a força elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais para fins de tributação será votada na próxima segunda-feira (13) no Senado, de conciliação com o relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Lira expõe que a medida, “transformando força, combustíveis, transportes e informação uma vez que bens essenciais, é uma material de grande valia e relevância para o horizonte desse país e pras pessoas mais vulneráveis, que são, na verdade, o fim de todo trabalho, de toda a nossa agonia, de toda a nossa impaciência em não permanecer vendo tudo sobrevir, sem tomar nenhum tipo de posicionamento.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, na última segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado com indemnização aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma PEC. Segundo Bolsonaro, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.

Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. “Em uma vez revalidado o projeto de lei complementar, nós, o governo federalista, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de receber”, disse.

Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro indicou que no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federalista se dispõe a zerar os tributos federais, que seriam PIS/Cofins e Cide. “Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federalista”, disse.

Para o presidente da Câmara, independente do próximo presidente da República, a população vulnerável continuará a mesma, “sofrendo com inflação, podendo ter desabastecimento, podendo ter o que a Argentina sofre hoje: 15 dias de fileira de caminhão para abastecer diesel, por exemplo, com inflação a 60%. Nós não queremos isso para o nosso país.”

CNN Brasil

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