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CPI do MEC próxima das eleições pode ser prejudicada, diz Pacheco

Por redação

O presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, nesta quarta-feira (22), que a introdução da Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) do Ministério da Ensino (MEC) pode ser prejudicada devido à proximidade das eleições. A fala acontece em seguida a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro pela Polícia Federalista (PF).

“A posição da Presidência do Senado em relação a requerimentos de Percentagem Parlamentar de Sindicância deve ser uma posição linear, submisso à Constituição e ao regimento. De modo que esse e outros requerimentos devem observar os requisitos que se exige para crítica da Presidência do Senado. E cumprindo os requisitos, toda e qualquer CPI será instalada”, afirmou Pacheco.

“Evidentemente, sobre o vista de conveniência e de oportunidade, sem desconhecer a influência do instituto da CPI, no momento pré-eleitoral e muito próximo das eleições, isso de trajo é um pouco que prejudica o escopo de uma CPI, que é uma investigação isenta, que é o tempo necessário e a própria elaboração dela e de todos os senadores dedicados”, continuou.

Questionado se seguraria a instalação da CPI pelas eleições, Pacheco expôs que a avaliação seria feita em seguida a entrega do requerimento, e que “talvez seja o caso de se subordinar ao escola de líderes partidários essa crítica.”

Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Percentagem de Ensino no Senado, comentou à CNN, que uma “CPI do MEC” seria um instrumento valioso para contornar a atual crise na ensino.

“Pode ajudar muito [uma CPI], porque é um instrumento muito possante. A percentagem tem validade de polícia, as pessoas são obrigadas a comparecer, elas prestam prova sob juramento e você também pode quebrar o sigilo dessas pessoas” disse o senador.

Uma vez que exemplo, Castro citou pastores acusados de operar um sistema paralelo dentro do MEC. “Você quebrar um sigilo bancário de um pastor desse e encontrar uma serra de quantia, isso é um escândalo”, diz, destacando o poder político das comissões.

Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federalista.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido privativo do presidente da República”. “Foi um pedido privativo que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode possuir uma contrapartida.




“O espeque que a gente pede não é sigilo, isso pode ser [inaudível] é espeque sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica simples a forma porquê esse espeque se daria.

No ano pretérito, para poupar as emendas parlamentares de um galanteio maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Ensino.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou exclusivamente que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Ribeiro deixou o Ministério da Ensino em 28 de março.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Ensino na epístola entregue a Bolsonaro. Ribeiro é intuito de um questionário da Polícia Federalista (PF) e do Supremo Tribunal Federalista (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Ensino (MEC).

Na epístola, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em entrevista exclusiva à comentador de política da CNN Renata Agostini, o atual ministro da Ensino, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados.

CNN Brasil

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