Câmara do Rio nega interrupção do processo que pode cassar Gabriel Monteiro

Por redação

Depois a resguardo do vereador Gabriel Monteiro ter entrado com recurso, na última quarta-feira (4), para interromper o processo que pode levar à sua perda de procuração, a Percentagem de Justiça e Redação da Câmara se reuniu nesta segunda-feira (9) e decidiu dar prosseguimento ao caso.

Os advogados de Monteiro argumentaram que houve vício na produção de provas e na fenda do processo.

A resguardo do vereador diz que, pela forma uma vez que foi sincero, o procedimento poderia resultar, no supremo, em uma mensagem, ao invés da perda de procuração. Mas o recurso não foi asilado pela Câmara.

O Parecer de Moral da Câmara ainda espera a apresentação de provas e documentos até a meia-noite desta segunda (9).

Depois da apresentação da resguardo prévia do vereador, o Parecer de Moral ouvirá testemunhas e reunirá documentos e provas, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por 15 dias. O relator deve apresentar o parecer em até 5 dias úteis depois a coleta de informações.

Todo o processo de cassação do procuração pode insistir até 90 dias, logo o desfecho final pode permanecer para o mês de julho. Gabriel Monteiro foi notificado sobre a fenda do procedimento no dia 25 de abril, depois três tentativas sem sucesso.

O vereador publicou, na sexta-feira (6), um vídeo no qual negava as acusações.

“Estão querendo colocar a minha ação social uma vez que se fosse uma pedofilia. Ninguém escutou a mãe da moço, que estava do lado. Tive que fazer um psicodiagnóstico que demonstra que eu não cometi nenhum ato de pedofilia, que eu não tenho nenhum comportamento inexacto, sexual contra as crianças”, argumentou o parlamentar.

Novidade querela de quebra de decoro

Na última semana, a Percentagem dos Direitos da Moço e do Juvenil da Câmara de Vereadores do Rio apresentou uma novidade representação contra o vereador Gabriel Monteiro.

Com 22 assinaturas, o documento acusa o parlamentar de repartir drogas para menores, praticar grave ameaço e filmar e armazenar teor sexual com menores de idade.

O processo está na Percentagem de Justiça e Redação e, se autenticado, seguirá para o Parecer de Moral, onde já está em curso a denúncia anterior contra o vereador.

Sobre a novidade representação, o vereador escreveu nas redes sociais sobre a possibilidade de perder o procuração.

“Posso ser cassado agora por tráfico de drogas. Mesmo sem nenhuma droga, sem (ser) comprador/usuário, com laudo mostrando que não tive contato com substâncias ilícitas”, afirmou Monteiro.

Veja uma vez que funciona o processo para cassação de procuração, segundo a Câmara do Rio:

O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar resguardo escrita e provas;

Apresentada a resguardo, tem início a temporada de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias;

Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela proveniência da representação ou pelo seu arquivamento;

Caso o parecer seja pela proveniência da denúncia, é sincero prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela resguardo do réu;

O parecer do relator é submetido à deliberação do Parecer de Moral em até cinco dias úteis, considerando-se autenticado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

Concluída a tramitação no Parecer, com parecer favorável à denúncia, o processo é guiado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;

A punição é deliberada em votação oportunidade no Plenário, com recta a fala dos parlamentares e da resguardo durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

CNN Brasil

Compartilhe este conteúdo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Veja também