Cade aprova venda de refinaria Reman da Petrobras para Grupo Atem

Por redação

A superintendência-geral do Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a obtenção da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), atualmente pertencente à Petrobras, pela Ream Participações, do Grupo Atem.

A autorização do Cade para a obtenção pela Atem foi antecipada por fontes na quinta-feira (12).

Localizada em Manaus (AM), a Reman é uma das oito refinarias que a Petrobras colocou à venda porquê secção de uma obrigação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado com o Cade em 2019. O TCC tem porquê um de seus objetivos estimular a concorrência no setor de refino no país.

O tratado para demência da Reman foi anunciado em agosto de 2021.

Segundo estudo da superintendência do Cade, a venda da Reman acarretará na combinação de dois elos da cárcere produtiva, uma vez que o Grupo Atem já atua na distribuição de combustíveis líquidos (gasolina C e diesel B).

Pelo parecer do órgão, não foram identificados incentivos para o Grupo Atem se engajar em fechamento de insumos a concorrentes no gavinha de distribuição, pois há um investimento supino feito na refinaria que precisará ser restaurado, além de alternativas para as distribuidoras adquirirem insumos em outras fontes.

Com relação ao setor de GLP (gás de cozinha), o Cade disse que não foram verificadas possibilidades de concentração de mercado, uma vez que o Grupo Atem não atua na produção ou na distribuição desse resultado.

A operação inclui ainda o repasse de ativos logísticos, porquê dutos e um terminal aquaviário (TUP Reman).

Se o Tribunal do Cade não avocar o ato de concentração para estudo ou não houver interposição de recurso de terceiro interessado, no prazo de 15 dias, a decisão da superintendência terá caráter terminativo e a operação estará aprovada em definitivo pelo órgão antitruste.

CNN Brasil

Compartilhe este conteúdo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Veja também