O presidente Jair Bolsonaro defendeu na manhã desta sexta-feira (13) o excludente de ilicitude a policiais militares, em cerimônia na Ateneu Barro Branco, em São Paulo.
“Meu grande sonho de ser presidente tem que ser compartilhado com o parlamento, gostaria muito de um dia subscrever o excludente de ilicitude, para que vocês, depois de cumprirem sua missão, possam ir pra morada se recolher ao calor de seus familiares e ao invés de esperar um solene de justiça”, disse o presidente, em exposição aos presentes.
“Com todo reverência aos profissionais de segurança pública, temos que diminuir a mortalidade sim, mas é a do cidadão de muito e de pessoas uma vez que vocês e não da bandidagem”, afirmou.
“Vocês na rua com uma arma na cintura ou no peito é para usá-la e nós, dirigente do executivo, quer seja o presidente ou governadores, devemos dar respaldo e segurança para você”, defendeu.
Em 2019, o governo incluiu o excludente de ilicitude no pacote anticrime apresentado pelo logo ministro da Justiça Sergio Moro, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso.
Em março deste ano, o governo Bolsonaro enviou novo projeto defendendo a medida, sob justificativa de que “atualmente, mesmo se tratando de uma ação legítima, o agente de segurança pública não tem esteio jurídico e, por consequência, pode permanecer recluso durante a tempo investigativa.”
Resguardo da Liberdade
O presidente voltou a falar sobre a “resguardo da liberdade”, pedindo união de civis e militares sob essa bandeira.
“Hoje nós precisamos de todos para prometer nossa liberdade, os marginais do pretérito hoje usam outras armas, também com gabinetes com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade e começam roubando a nossa liberdade de sentença”, afirmou o presidente.
“Nós não deixaremos que isso aconteça defendemos nossa constituição, nossa democracia e nossa liberdade, juramos dar a vida pela pátria mas cada vez mais no presente, pessoas de muito, civis e militares devem se unir para impedir que roubem nossa liberdade.”
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