O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a utilizar, nesta quinta-feira (12), uma frase considerada racista para se referir a um varão preto, durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Um outro sectário aponta para o varão preto e afirma: “ele disse que levantaram ele”. E Bolsonaro responde: “Conseguiram te levantar? Tu pesa o quê? Mais de umas sete arrobas”.
O gerente do Executivo ainda complementa: “sabia que eu já fui processado por isso? Chamei um rostro de oito arrobas.”
Em 2017, enquanto discursava no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro se referiu a uma visitante em um quilombo na cidade de Eldorado Paulista, no interno de São Paulo, expondo que o “afrodescendente mais ligeiro lá pesava sete arrobas” e que eles “não fazem zero” e “nem para procriadores servem mais”.
A Justiça Federalista do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro a remunerar uma indenização de R$ 50 milénio pelo incidente.
Na decisão, a juíza da 26ª Vara Federalista, Frana Elizabeth Mendes, afirmou que ficou evidenciada a totalidade inadequação da postura e conduta praticada pelo parlamentar, que ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em universal.
A magistrada ainda destacou que o treino do recta fundamental à liberdade de frase, assegurado constitucionalmente, não é integral, e tem limites éticos, morais e sociais de saudação ao próximo.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou, em abril de 2018, o logo pré-candidato ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo Raquel Dodge, procuradora-geral à estação, estava evidenciado que Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.
A Primeira Turma do STF, em setembro de 2018, rejeitou a denúncia por 3 votos a 2. Para os ministros, prevaleceu o entendimento de que as falas estavam protegidas pela isenção parlamentar, já que o atual presidente era deputado federalista durante o caso.
Votaram pela repudiação da denúncia o relator, Marco Aurélio, e os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber concordaram em receber a denúncia, considerando que as declarações não estariam abrangidas pela isenção parlamentar.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
Veja os possíveis candidatos à Presidência da República em 2022
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Jair Bolsonaro, atual presidente da República, se filiou em 30 de novembro de 2021 ao Partido Liberal (PL) e deve concorrer à reeleição. Veja outros possíveis candidatos a presidente em 2022
Crédito: Alan Santos/PR
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Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o pré-candidato do PT
Crédito: ESTADÃO CONTEÚDO -
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Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Quinta e da Integração Pátrio, pré-candidato a presidente pelo PDT
Crédito: LUCAS MARTINS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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João Doria ganhou as prévias do PSDB e anunciou a repúdio ao governo de São Paulo para ser o pré-candidato do partido
Crédito: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Simone Tebet cumpre o primeiro procuração porquê senadora por Mato Grosso do Sul e foi anunciada porquê a pré-candidata do MDB ao Planalto
Crédito: Jefferson Rudy/Dependência Senado
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Luciano Bivar é presidente do União Brasil e foi anunciado porquê pré-candidato do partido à Presidência; deputado federalista já comandava o PSL antes da fusão com o DEM
Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados -
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Luiz Felipe d’Avila, pré-candidato do partido Novo à Presidência da República
Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
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André Janones, atualmente é deputado federalista por Minas Gerais, é o pré-candidato à Presidência pelo partido Avante
Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Manancial: Dependência Câmara de Notícias
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Eymael, pré-candidato à Presidência pelo DC; ele já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido
Crédito: Divulgação/Facebook Eymael
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Vera Lúcia é a pré-candidata à Presidência da República pelo PSTU
Crédito: Romerito Pontes/Divulgação
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Leonardo Péricles, pré-candidato à Presidência pelo Unidade Popular (UP)
Crédito: Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021 -
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Sofia Manzano, pré-candidata do PCB à Presidência
Crédito: Divulgação