Bolsonaro sinaliza veto a trecho do pacote anticrime sobre calúnia na internet

Redação Brasil
Read Time1 Minute, 50 Second

O presidente Jair Bolsonaro em live semanal no Facebook ao lado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (esq.), e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano (dir.)© Reprodução/YouTube O presidente Jair Bolsonaro em live semanal no Facebook ao lado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (esq.), e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano (dir.)

O presidente Jair Bolsonaro disse estar “disposto” a vetar do pacote anticrime 1 dispositivo que estabelece o aumento da pena para crimes contra a honra – como calúnia, difamação e injúria – cometidos pela internet.

O pacote anticrime foi apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) ao Congresso em 4 de fevereiro e passou por alterações no Congresso. Pelo texto enviado à sanção presidencial nessa 4ª feira (11.dez.2019), a pena deve ser triplicada. Para Bolsonaro, isso seria “1 inferno”.

“O pacote anticrime do Moro foi aprovado. Eu vou ouvir o Moro agora, porque sofreu mudanças da Câmara, que por ventura iremos vetar. Acho que é bom você ficar ligado que 1 dispositivo desse projeto triplica a pena para quem cometer o crime de calúnia difamação e injúria nas mídias sociais. Imagina o inferno que vai ser, né? Eu estou disposto a vetar isso aí”, disse.

“Mas, a gente vai acompanhar nos comentários aqui, pra ver o que o povo acha, se o povo achar que eu devo sancionar, posso levar em consideração o que vocês estão colocando aí”, completou, pedindo a opinião de usuários sobre a questão.

As declarações foram feitas em live semanal no Facebook ao lado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, além de 1 intérprete de libras. A transmissão foi realizada no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O projeto foi enviado à sanção depois de aprovação do Senado Federal. A análise dos senadores foi em tempo recorde, em menos de 2 dias.

A redação aprovada pelos senadores é a mesma que havia sido avalizada na semana passada pela Câmara. Ao retirar do projeto algumas propostas de Sergio Moro, deputados tentaram evitar contestações judiciais que poderiam ser apresentadas por adversários do projeto. O texto acabou mantendo muito do que uma comissão de congressistas elaborou, com base nas sugestões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

0 0

About Post Author

Redação Brasil

Jornalista - MTB -0077859/SP
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleppy
Sleppy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Número de brasileiros detidos nos EUA em 2018 foi o maior em 11 anos

© Mani Albrecht/Fotos Públicas Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos prendeu 18.000 brasileiros em 2018 A quantidade de brasileiros detidos pela Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos em 2018 foi a maior em 11 anos. Foram 18.000 no ano, mais de 10 vezes o total de 2017, quando cerca de 1.600 […]

Subscribe US Now