O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7) ter solicitado aos caminhoneiros que fotografem pelo país os painéis das bombas nos postos de gasolina uma vez que uma forma de prometer que os preços caiam quando o projeto em discussão no Congresso prevendo a redução do ICMS sobre os combustíveis for sancionado.
Hoje, eu comecei a falar para os caminhoneiros, todo mundo, fotografar os painéis das bombas de combustível. Porque, quando se publicar a PEC e se sancionar o projeto de lei que já foi sancionado na Câmara e está no Senado, a redução já é para o dia seguinte”, disse em entrevista ao SBT News.
Segundo Bolsonaro, com a pressão dos caminhoneiros fotografando as bombas, “a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do possuinte de posto de combustível não seja majorada com a nossa subtracção de impostos”.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do governo que classifica os combustíveis uma vez que setores essenciais e indispensáveis e limita em até 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto precisa de aprovação no Senado.
Na segunda-feira (6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente anunciaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução de impostos federais sobre combustíveis com indemnização financeira aos estados.
“O que agora nós propusemos: a secção do ICMS que vai para os governadores não vai mais, essa secção quem vai remunerar sou eu, e você abaixa o preço do combustível na explosivo. O diesel a sugestão é essa, não vai ter mais ICMS nem imposto federalista no diesel”, disse o presidente durante a entrevista.
Em relação à gasolina e álcool, ele afirmou que pretende zerar o PIS e Cofins. “Nós vamos ter que acionar todos os meios nossos para que essa redução de impostos chegue na explosivo nos finalmentes. Senão, pode ‘desvanecer’ no meio do caminho entre transportadoras, o próprio possuinte do posto de combustível”, disse.
De combinação com Bolsonaro, para que o objetivo da proposta de redução dos valores seja cumprido, os postos deverão informar a refinaria da qual recebem os combustíveis.
“Primeiramente, eu quero que cada posto de gasolina tenha o valor da gasolina, o preço do dispêndio da gasolina da refinaria da qual ele recebe”, afirmou.
Decreto de calamidade
Durante a entrevista, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de edição de um novo decreto de calamidade para bancar um subvenção que controle a subida de preços, mas negou que a medida seja adotada.
“É uma arma que você tem que você pode restringir o botão a hora que você muito entender. Neste momento, foi estudado isso e chegamos à epílogo que não era o caso restringir o decreto de calamidade. Por que, de inesperado, por exemplo, você não pode dar reajuste para servidor por dois anos e uma série de outras coisas”, disse.
(Publicado por Lucas Rocha, da CNN)
Compartilhe:
