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Bolsonaro é sentenciado por dano moral coletivo a jornalistas em seguida ação de sindicato

Por redação

No Dia Pátrio da Liberdade de Prelo, comemorado nesta terça-feira (7), a Justiça de São Paulo informou sobre a condeção do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização de R$ 100 milénio por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A decisão disponibilizada é da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

Em 7 de abril do ano pretérito, Dia do Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), ingressou com uma ação social pública contra Bolsonaro pedindo que ele se abstivesse de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de prensa, muito porquê de vazar/publicar quaisquer dados pessoais de jornalistas”, além de uma indenização de R$ 100 milénio, em obséquio do Instituto Vladimir Herzog.

Na decisão, a magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas.

“Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é zero menos do que o director do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a suportar jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no manobra da liberdade de prensa, que é um dos pilares da democracia”, destaca um dos trechos da decisão.

A juíza também cita diferentes declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas.

“Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de insignificante jargão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da prensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de oração de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de sentença garantida constitucionalmente”, escreveu a magistrada na sentença.

“Esta é uma vitória enorme para os jornalistas e para o movimento sindical brasílio: não conheço qualquer caso semelhante em que uma entidade sindical conquistou uma pena por dano moral coletivo de uma categoria a um presidente da República em pleno manobra do procuração”, disse o coordenador jurídico do Sindicato dos Jornalistas, Raphael Maia, responsável por preparar e entrar com a ação.

Para Thiago Tanji, presidente do SJSP, a decisão em primeira instância da Justiça deve ser um marco para toda a categoria.

“Neste Dia da Liberdade de Prelo, não temos muito a comemorar. Estamos em procura de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e até o momento as autoridades competentes deram poucas ou nenhuma resposta efetiva sobre o caso. Isso materializa o desrespeito à vida e à honra que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu procuração porquê presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a honra e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo”, afirmou.

CNN Brasil

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