Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terreno Yanomami, em Roraima

Por Brunialti Welinton

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federalista, determinou nesta sexta-feira (3) que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terreno Indígena Yanomami, em Roraima e sobre as medidas adotadas para asseverar a segurança das comunidades. Se não houver revelação, Barroso fixou multa de R$ 100 milénio por dia de descumprimento.

“Intimo a Polícia Federalista para informar especificamente quais são as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimento das cautelares; a Sucursal Pátrio de Telecomunicações – ANATEL para esclarecer quais são as empresas que fornecem internet aos garimpos ou uma vez que tal chegada está ocorrendo; a Sucursal Pátrio do Petróleo ANP para que indique as distribuidoras e revendedoras de combustível airado da região, esclareça em que termos e prazos se dá a fiscalização de sua regularidade e as medidas adotadas”, disse.

No início de maio, a Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou ao Supremo Tribunal Federalista uma ação em que comunica que o governo ainda não cumpriu a ordem da Namoro para tirar garimpeiros da terreno indígena Yanomami.

Em junho do ano pretérito, o Supremo determinou que o governo federalista que adotasse medidas necessárias para prometer proteção às populações indígenas.

“A situação de violência e massacre que vem sendo vivenciada pelos Yanomami e Ye’kwana está sendo, reiteradamente, denunciada a tribunal há quase dois anos. A violência praticada por garimpeiros ilegais que invadem a Terreno Indígena Yanomami continua crescente e estarrecedora”, disse a entidade no documento.

A ação lembra 12 ataques de invasores a comunidades ianomâmis desde a decisão do Supremo, e pede urgência para a repressão ao mina ilícito.

CNN Brasil

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