Barroso alerta para “erosão da democracia” em todo o mundo

Por redação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federalista (STF), alertou sobre um processo de “erosão da democracia” em todo o mundo, durante exposição no 24º Congresso Brasílio de Magistrados, nesta sexta-feira (13).

Para o magistrado, autoridades políticas “têm preposto retrocesso democrático, legalismo autocrático, constitucionalismo reprovável, autoritarismos competitivos e outros nomes que procuram identificar nascente momento de erosão da democracia, e os exemplos são muitos”, disse, citando países porquê Hungria, Polônia, Rússia e Venezuela e “mesmo países de democracias consolidadas porquê os Estados Unidos e o Reino Unificado, um processo dominador populista de diferentes partes do mundo não se dá por possibilidade”, adicionou.

Na opinião de Barroso, esse processo de desprestígio da democracia passa “pelas ineficiências e insuficiências da própria democracia.”

“As pessoas não se sentem muito representadas, não sentem ter voz e relevância no atual panelinha e por isso se tornam presas fáceis a discursos autoritários e populistas”, afirmou.

Barroso defende que o próprio sistema democrático deve atuar no enfrentamento desse momento de crise.

“Aprimorando os sistemas eleitorais e ampliando a interlocução com a sociedade. Enfrentando uma grande culpa brasileira, a pobreza extrema, e procurando qualificar as pessoas por via da ensino para que esse mundo moderno que está chegando no qual boa segmento não está preparada”, disse.

O ministro destacou as evoluções do sistema eleitoral brasiliano porquê segmento dessas movimentações: “Com o voto eletrônico nós acabamos com a fraude que marcava a história da democracia brasileira, agora existem riscos”, alertou.

Para o ministro, as novas tecnologias impõem desafios às democracias: “Vivemos nascente mundo inimaginável da inovação tecnológica, com os cuidados próprios para a gente não perder a nossa humanidade”, avalia.

“A perda da interlocução leva a intolerância e leva a violência. Precisamos estabelecer o mínimo de verdade factual, de honestidade quanto aos fatos e a partir daí cada um terá a liberdade de ter sua opinião”, disse.

“Há um conjunto de direitos fundamentais expresso na constituição, mas também direitos que se agregam, porquê o recta fundamental a proteção de dados ou o imperativo recta à inclusão do dedo. Uma gaiato que não tem aproximação às redes fica com uma ensino defasada”, avaliou. Barroso defende que o “catálogo dos direitos fundamentais é sincero.”

O ministro defendeu ainda que a tarifa dos direitos humanos não deve ser vista somente porquê uma “culpa progressista”.

“Direitos humanos, paridade das mulheres, superar o racismo estrutural, saudação aos grupos LGBTQI+, preservação ambiental, proteção das áreas indígenas. Essas causas não são causas progressistas, são causas da emancipação das pessoas, portanto são causas que podem unir a todos”, afirmou.

Na desenlace de seu exposição, Barroso defendeu a crença no sistema democrático brasiliano.

“O filme da história da democracia brasileira é um filme bom, às vezes a retrato fica assustadora. A gente não deve se deixar impressionar pela retrato muitas vezes do momento, de um momento mundial, aquele de guerra e de intolerância.”

Congresso de Magistrados

O evento teve início na última quinta-feira (12) e vai até o sábado (14). Além de Barroso, outros ministros dos STF irão participar ao longo dos três dias, porquê Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

CNN Brasil

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