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Atividades de Bruno Pereira e Dom Phillips eram legais, ao contrário do que diz post

Por redação

Teor investigado: Sequência de tuítes afirmando que depois uma pesquisa sobre Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari, na Amazônia, chegou-se à epílogo que eles realizavam atividades extremistas e ilegais.

Onde foi publicado: Twitter.

Desenlace do Comprova: É enganosa a publicação que afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips, cujos assassinatos foram confirmados pela Polícia Federalista em 17 e 18 de junho, realizavam atividades extremistas e ilegais na Amazônia. Pereira foi à região, com autorização, para participar de reuniões em aldeias na extensão da calha do rio Curuçá, enquanto Phillips estava escrevendo sobre uma equipe de vigilância criada pelos povos originários para documentar e denunciar as invasões e crimes em seu território. A atuação do jornalista, no entanto, foi fora da extensão indígena.O teor questiona a credibilidade do trabalho dos dois profissionais, dando a entender que eles realizavam atividades ilegais. “Tinha vários inimigos na região, não só por questões legais, mas também por questões pessoais”, diz um trecho em referência ao indigenista, sem apresentar provas. Para o Comprova, enganoso é todo teor retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações, que induz a uma versão equivocada e confunde, com ou sem a intenção deliberada de suscitar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 22 de junho, o tuíte teve mais de 8 milénio curtidas e 3,1 milénio compartilhamentos.

O que diz o responsável da publicação: A autora do post verificado é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) e costuma publicar conteúdos enaltecendo pautas defendidas por ele. O Comprova entrou em contato com a autora via mensagem no Twitter, mas não obteve resposta até o fechamento desta verificação.

Uma vez que verificamos: O primeiro passo foi buscar informações a saudação do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, do trabalho que estavam desenvolvendo no Vale do Javari (AM) e se eles teriam autorização para estar no lugar.Para isso, foram consultadas reportagens jornalísticas (BBC News BrasilG1Estado de MinasCNN BrasilUOL NotíciasMundo) e entidades uma vez que a Funai, o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).O Comprova também procurou por notícias sobre a devastação de balsas citada pelo post cá verificado (FolhaEstadãoUOLVeja) e contactou a assessoria da Polícia Federalista (PF) no Amazonas para esclarecimentos acerca do incidente.

Bruno Pereira tinha autorização para atuar no Vale do Javari

Em 8 de junho, três dias depois do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, disse em entrevista à Empresa Brasil de Notícia (EBC) que os homens não teriam transmitido aos órgãos sobre a viagem ao Vale do Javari. No entanto, documentos oficiais obtidos pela TV Mundo apontam que o indigenista cumpriu os protocolos legais e que Phillips não entrou em terras indígenas.

Conforme o documento emitido pela Funai, Bruno Pereira foi autorizado a entrar no Vale do Javari e participar de reuniões em cinco aldeias na região da calha do rio Curuçá para conversar sobre o território e estratégias para protegê-lo entre os dias 17 e 30 de maio. Ele entrou no dia 21, mas não estava escoltado do jornalista Dom Phillips.

A família do jornalista disse ao Jornal Vernáculo que ele só encontrou o indigenista no dia 1º de junho, em Atalaia do Setentrião, depois Pereira ter visitado as aldeias indígenas.

Apesar de a autorização possuir vigência unicamente até o dia 30 de maio, o lugar em que o indigenista e o jornalista foram vistos pela última vez, no dia 5 de junho, não exigia qualquer documentação para entrada, uma vez que noticiou a CNN Brasil.

Aliás, Bruno Pereira e Dom Phillips poderiam ter entrado no Vale do Javari a invitação dos indígenas, mesmo sem autorização da Funai, de convénio com a assessora jurídica da Univaja e do Observatório dos Povos Isolados, Carolina Santana.

“A lei brasileira garante sobretudo a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios. As leis e normativas internacionais também. O Brasil é subscritor das normativas que garantem a autonomia. O próprio regulamento da Funai coloca a autonomia indígena uma vez que quesito sine qua non para autorização do ingresso”, disse Santana ao Jornal Vernáculo.

A Funai foi procurada a saudação da autorização, mas não respondeu até o fechamento da verificação.

Dom Phillips fazia reportagem fora de terras indígenas

Ao contrário do que alega a postagem, Dom Phillips não fazia reportagem sem autorização da Funai e do Ibama, e sem o conhecimento dos governos estadual e federalista. Na verdade, o jornalista estava escrevendo sobre uma equipe de vigilância criada pelos povos originários para documentar e denunciar as invasões e crimes em seu território. Tudo fora da extensão indígena.

Em entrevista ao UOL Notícias, o indigenista Leonardo Lennin, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, disse que, com a viagem, Phillips queria entender uma vez que a Univaja estava usando tecnologia, uma vez que drones e imagens de satélite, para documentar invasões e denunciá-las às autoridades.

Além do trabalho uma vez que jornalista, Dom Phillips estava escrevendo um livro sobre a floresta amazônica. Uma vez que noticiaram o G1 e o jornal britânico The Guardian, do qual Phillips era um colaborador de longa data, o projeto teria escora da Instauração Alicia Patterson, instituição sem fins lucrativos que concede bolsas a jornalistas que trabalham para a realização de projetos independentes.

Queima de balsas no Amazonas

O teor investigado acusa especificamente Bruno Pereira de atividades “extremistas” e cita “o incidente da queima das balsas”. Ao contrário do que sugere a autora do post, de que a ação teria sido irregular, as balsas foram destruídas por autoridades brasileiras com esteio na legislação, uma vez que eram estruturas utilizadas para o cometimento de crimes ambientais na região.

Em novembro de 2021, centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreenderam uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do rio Amazonas. A ação proibido deflagrou a operação Uiara, realizada pela Polícia Federalista, Ibama e Forças Armadas.

Na primeira tempo da mediação foram presas três pessoas e destruídas 131 balsas apreendidas.

Ao UOL, o superintendente da PF no Amazonas, Leandro Almada, disse que não houve nenhum registro de violência, uso de força ou disparo de arma de lume.

O que se pretendia com a devastação dos equipamentos era inviabilizar o maquinário utilizado para a prática do transgressão ambiental. A ação tem previsão lítico e é regulamentada pelas Leis 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e 8176/91 (Usurpação de bens da União).

Ainda conforme a material do UOL, a queima é feita com o próprio combustível encontrado nas estruturas, que normalmente carregam grandes tanques de plástico com centenas de litros de gasolina.

De convénio com material da Veja, em setembro de 2019, Bruno Pereira teria levado a operação Korubo, que terminou na devastação de 60 balsas usadas por garimpeiros ilegais no Vale do Javari. Por leste motivo teria sido exonerado do missão de coordenador de povos isolados da Funai.

O indigenista foi exonerado do missão 15 dias depois a operação, que envolveu muro de 60 agentes da Funai, da Polícia Federalista e do Ibama. Segundo o UOL, depois a Korubo, os garimpeiros teriam aumentado a pressão sobre a Funai pedindo pela exoneração de servidores que estavam comandando ações desse porte na Amazônia – o que incluía Bruno Pereira.

Conforme o G1, a exoneração do indigenista veio “depois pressão de setores ruralistas ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Desde a operação Korubo, a Funai não realizou mais nenhuma grande ação na região, que sofre também com a invasão de caçadores e pescadores ilegais.

Depois disso, em janeiro de 2020, Pereira pediu licença para atuar na proteção de indígenas fora do órgão e passou a atuar junto da Univaja para ensinar os povos originários a monitorar suas terras com o uso de tecnologias uma vez que drones.

Ao Comprova, a assessoria da PF no Amazonas informou que “as informações solicitadas fazem secção de investigação policial que tem o curso totalmente sigiloso.”

A Funai, a Univaja e o Ibama foram procurados, mas não houve retorno.

Quem eram Bruno Pereira e Dom Phillips

Bruno da Cunha de Araújo Pereira era indigenista e um dos maiores especialistas em indígenas que vivem em isolamento no Brasil. Pereira estava licenciado da Funai e trabalhava uma vez que assessor da Univaja. Nascido no Recife, tinha 41 anos e deixa esposa e três filhos.

O jornalista Dom Phillips colaborava com diversos jornais no exterior, uma vez que o The New York Times, The Guardian e The Washington Post. Ele realizou diversas viagens para a Amazônia, onde fez reportagens sobre desmatamento e crimes. Ele vivia no Brasil há 15 anos e era casado com uma brasileira.

Phillips e Pereira já haviam viajado juntos para a Amazônia e, nesta ocasião, o jornalista estava escoltado do indigenista brasílico para coletar dados para um livro que estava escrevendo sobre uma vez que salvar a floresta.

No dia 5 de junho, o indigenista e o jornalista desapareceram a poucos quilômetros do Vale do Javari, que é a segunda maior suplente indígena do Brasil. Na última vez que foram vistos, eles pararam na comunidade de São Rafael, às 6h, onde tinham uma reunião marcada com o líder pescador Manoel Vitor Sabino da Costa, divulgado uma vez que “Churrasco”.

A dupla deveria ter chegado à Atalaia do Setentrião duas horas depois, mas isso nunca aconteceu. Os indígenas da Univaja foram os primeiros a alertar sobre o desaparecimento e começaram as buscas às 14h.

Em 15 de junho, um dos principais suspeitos pelo desaparecimento, Amarildo Oliveira da Costa, divulgado uma vez que “Pelado”, confessou ter participado do assassínio da dupla. Entre os dias 17 e 18, a PF confirmou o reconhecimento dos sobras mortais pertencentes ao indigenista e ao jornalista.

De convénio com a perícia, eles foram assassinados com armas de caça. Bruno Pereira foi atingido por três tiros, enquanto Dom Phillips foi morto com um tiro.

Até o momento, a PF do Amazonas identificou oito suspeitos de terem ajudado a ocultar os corpos de Pereira e Phillips. Três suspeitos foram presos: Amarildo da Costa de Oliveira, divulgado uma vez que “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”; e Jeferson da Silva Lima, chamado de “Pelado da Dinha”.

Resposta do governo brasílico

Além de críticas a falas do presidente Bolsonaro, que disse que a viagem dos dois era uma “proeza não recomendável” e que Phillips era “malvisto” na região, o governo brasílico foi criticado por não agir rapidamente nas buscas.

No dia seguinte ao desaparecimento, o Comando Militar da Amazônia, do Tropa, emitiu nota afirmando que estava “em condições de satisfazer missão humanitária de procura”, mas que a ação só seria tomada “mediante acionamento por secção do Escalão Superior”.

No dia 10 de junho, a sucursal da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos criticou a lentidão das buscas e pediu que o governo brasílico redobrasse os recursos e esforços disponibilizados nas buscas.

Nos últimos dias, diante da repercussão internacional do caso, políticosorganizações e artistas também denunciaram a atuação dos órgãos públicos e lamentaram a morte de Pereira e Phillips.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federalista e eleições presidenciais. A peça de desinformação checada tenta desqualificar a atuação de dois profissionais que lutavam pelos direitos e proteção dos povos originários do Brasil enquanto ainda se investiga os assassinatos. O transgressão se tornou tarifa eleitoral uma vez que colocou em evidência as políticas públicas do governo Bolsonaro para a região amazônica.

Outras checagens sobre o tema: Em 14 de junho, o site Boatos.org checou a mesma peça de desinformação verificada pelo Comprova e concluiu que Bruno Pereira e Dom Phillips tinham autorização para estar no Vale do Javari.

Em verificações anteriores, o Comprova mostrou que protesto de indígenas na Bahia era por melhoria na instrução e não por verba para ato contra Bolsonaro; que a Polícia Federalista negou que ONGs que atuam na Amazônia transportaram ouro ilegalmente e que vídeo distorce dados sobre queimadas na Amazônia.

Investigado por: Correio de Carajás e Plural Curitiba. Verificado por: Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, A Jornal, Folha de S. Paulo, Imirante.com, Nexo, Metrópoles, CBN Cuiabá, O Dia, SBT e SBT News.

CNN Brasil

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