Aposta da Economia para pressionar Petrobras, Cade prevê parecer só no 2º semestre

Por redação

Aposta do Ministério da Economia para aumentar a pressão sobre a gestão da Petrobras e, consequentemente, encontrar uma saída para reduzir os preços da gasolina e do diesel antes das eleições, o Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) prevê concluir no segundo semestre a investigação sobre suposto afronta da estatal no mercado de combustíveis. As informações são de membros do juízo que falaram com a CNN em caráter reservado.

É com base neste parecer do Cade que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) veem brecha para uma mudança na política de preços da Petrobras. A avaliação dentro do Ministério da Economia, por exemplo, é a de que, mesmo que o órgão não tenha privilégio para uma atuação incisiva, sua sintoma já seria suficiente para que a estatal mude a forma de calcular o preço dos combustíveis.

Segundo integrantes do órgão antitruste, ainda há uma série de passos a serem cumpridos antes de uma peroração. A avaliação é que, em tapume de 60 dias, o caso esteja, enfim, avançado.

O processo no Cade foi desimpedido em janeiro e ainda tem um trajectória a ser percorrido. Mas membros do Cade a par da investigação afirmam que devem transpor em breve novos lances da apuração, indicando um aprofundamento dos trabalhos, uma vez que decisões de oficiar o mercado e divulgação de pareceres. São ações que indicarão que o Cade vê elementos para seguir em frente e que está em cima do caso, explica um integrante do juízo.

O Cade não tem o poder e de tabelar preços ou delimitar o lucro da Petrobras. Mas, uma vez que tem de proteger a concorrência e o consumidor, está olhando se houve afronta de posição dominante por segmento da companhia.

Por isso, a cúpula do Cade, de concórdia com os integrantes ouvidos pela CNN, entende que, se a investigação mostrar para infrações por segmento da Petrobras, a estatal pode usar o caso para ajustar sua política de preços lá na frente.

A empresa é virtualmente monopolista no setor de refino, com mais de 70% do mercado. A teoria é ver se os aumentos foram abusivos, subtraindo indevidamente renda do consumidor. Caso a peroração seja de que a empresa abusou, a petroleira receberá uma multa e terá ainda de mourejar com a exposição pública do problema.

Os mesmos integrantes do Cade veem uma vez que mais remota as chances de que a autonomia dê, desde já, uma liminar sobre o caso. Mas entendem que novas ações vão deixar evidente que o juízo está em cima do tema e preocupado em prometer o bom funcionamento do mercado.

A investigação do Cade é tida uma vez que uma epístola na manga do governo há alguns meses. Em março, a CNN mostrou que a cúpula do Ministério da Economia via na atuação da autonomia uma saída para que o logo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, revisasse a gestão dos preços.

CNN Brasil

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