Aneel anuncia bandeira tarifária virente para o mês de julho

Por Brunialti Welinton

A Dependência Vernáculo de Robustez Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) a bandeira tarifária definida para julho, já com os novos valores. A dependência informou que o mês de julho terá a emprego da bandeira virente para as tarifas de pujança, ou seja, sem complemento de cobrança.

Virente é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).

No início da semana, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

Assim porquê nos anos anteriores, a bandeira virente não resultará em nenhum dispêndio suplementar. Já a bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.

O encarecimento foi maior para a bandeira vermelha 1, dos quais valor passou de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh – subida de 63,7%. Por termo, o patamar mais custoso da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.

Segundo a Aneel, “o acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros fatores, aos dados do mercado de compra de pujança durante o período de escassez hídrica em 2021, ao dispêndio do despacho térmico em razão da subida do dispêndio dos combustíveis e à correção monetária pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Vasto (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%”.

De concordância com a dependência, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o dispêndio real da pujança gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da pujança elétrica. O dispêndio é pago de inopino nas faturas de pujança, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o dispêndio da pujança nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

“As bandeiras dão transparência ao dispêndio real da pujança e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a pujança estava mais rosto. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é profíquo poupar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de chuva e pujança”, destaca a Dependência.

CNN Brasil

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