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‘Meu filho foi enterrado e só me avisaram 2 anos depois’: como Brasil prolonga sofrimento de famílias de desaparecidos

Leonardo da Cruz, pai de Robson, sentado em sua cama, mostra a certidão de óbito do filho, com o nome 'desaparecido'

Leonardo da Cruz, pai de Robson, mostra a certidão de óbito do filho, ainda com a inscrição ‘desaparecido’

“Robson, eu estava procurando você”, sussurrou Leonardo da Cruz quando chegou à cova do filho, enterrado como indigente no cemitério de Perus, extremo da zona Norte de São Paulo. O local da sepultura mais lembra um terreno abandonado, com mato alto, sem lápides, sem lembranças.

Já fazia um ano e nove meses que Leonardo e a mãe de Robson procuravam pelo filho, de 39 anos, que tinha esquizofrenia. Em junho de 2016, ele saiu da casa da mãe, em Mauá, na Grande São Paulo, e nunca mais voltou.

“O delegado falou: ‘põe cartaz nos postes, vai procurando’. A polícia não procura ninguém”, conta Leonardo, um senhor aposentado de 68 anos, que registrou boletim de ocorrência do desaparecimento no dia seguinte. Ele, então, fez mais de sete tipos de cartazes e saiu peregrinando pela Grande São Paulo.

“Esquadrinhamos Mauá, toda a capital e cinco cidades vizinhas. Saíamos de manhã e voltávamos no fim da tarde. Quase não comíamos. Eu emagreci 13,5 kg”, diz. “De noite, eu dormia com a porta de casa destrancada, para o caso de ele aparecer”.

A família não sabia, mas Robson já tinha sido encontrado. Um dia depois de sair de casa, foi resgatado no Rio Tietê, em São Paulo, e levado para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, onde teria ficado internado como desconhecido, “em estado não comunicativo”, por 33 dias. Lá, faleceu. Seu corpo foi encaminhado para o IML e depois enterrado.

Tanto o hospital como o IML tiraram fotos de Robson, colheram sua digital e encaminharam o material para o instituto de identificação da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. A pasta também tinha fotos do desaparecido e seu RG, fornecidos pela família. As informações, contudo, não foram cruzadas.

Apenas em abril deste ano, quase dois anos depois, a família foi comunicada do ocorrido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A identificação (tardia) de Robson ocorreu após a verificação da impressão digital. Os pais, então, foram chamados para ver as fotografias tiradas no hospital e no IML e reconheceram o filho.

Hoje, a família tem nas mãos uma certidão de óbito com o nome “desconhecido”. A morte de Robson entrou para as estatísticas como “morte suspeita”. As causas do falecimento ainda não foram informadas aos pais.

Família não é avisada que filho desaparecido tinha sido enterrado e continua buscas

“Tudo ficou oculto, ninguém se manifestou. É uma falha muito grave, um desinteresse pelas famílias. Por mais que o Brasil não seja um país de primeiro mundo, está aí a tecnologia e não usam. Está faltando amor ao próximo”, diz Leonardo.

Entre as tecnologias disponíveis, está o sistema de identificação de digitais, o Afis, parecido com o usado nos Estados Unidos. O Brasil também conta com um sofisticado banco de dados de DNA, presente em quase todos os Estados do país, que usa um sistema criado pelo FBI.

Já Leonardo só tinha seus cartazes e esperança. “Se eu ficasse vivo mais 50 anos, mais 50 anos eu iria procurar pelo meu filho”.

Questionada sobre o motivo da demora de um ano e nove meses para comunicar a família de Robson, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que “a Superintendência da Polícia Técnico-Científica vai apurar os fatos”. Declarou ainda que, em março, foi criado um grupo “para aperfeiçoamento da atuação das instituições responsáveis pelas investigações sobre desaparecidos no Estado”.

Mirian dos Santos Almeida busca pelo filho Alison desaparecido em 2013

Mirian dos Santos Almeida busca pelo filho Alison, desaparecido em 2013

Brasil não sabe quantas pessoas estão desaparecidas

A história de Robson não é incomum. O Ministério Público do Rio de Janeiro, por exemplo, encontrou um caso de um homem dado como desaparecido pela família, mas sobre o qual o Estado tinha muitas informações: ele havia sido preso e, depois, vítima de homicídio no próprio presídio. Seu corpo foi enterrado na condição de não reclamado pela família, que nunca foi comunicada.

Também em São Paulo, um idoso de 72 anos, com episódios de esclerose, ficou meses internado, sem o conhecimento da família, que havia feito boletim de ocorrência de desaparecimento. Apenas 14 anos depois os parentes foram comunicados que o idoso morrera e fora enterrado. A história só foi descoberta após pressão do Ministério Público de São Paulo para que fossem buscados desaparecidos entre as pessoas enterradas como não reclamadas.

A não comunicação da família é só uma parte do problema, segundo esta reportagem exclusiva da BBC News Brasil. As informações sobre pessoas desaparecidas no Brasil são todas desencontradas.

Para começar, não se sabe quantas são. O Brasil tem números precisos de homicídios, roubos de celular, vítimas de acidente de trânsito, mas não sabe quantas são as pessoas desaparecidas. Também não sabe quantas pessoas são enterradas oficialmente como indigentes ou não reclamadas – entre as quais parte dos desaparecidos poderia ser encontrada.

A primeira tentativa de dimensionar o desaparecimento ocorreu no ano passado, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para isso, a instituição questionou todos os Estados do país – responsáveis pela segurança – quantos boletins de ocorrência de desaparecimentos foram registrados nos últimos anos.

É um dado diferente do número de desaparecidos remanescentes hoje. Primeiro, porque muitas dessas pessoas voltam. De acordo com pesquisa do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro com base nos desaparecidos do Estado em 2007, 7 entre 10 retornaram para casa ou foram encontrados – entre eles, adolescentes que fugiram da família e depois reapareceram.

Em segundo lugar, especialistas acreditam que muitas famílias não fazem boletim de ocorrência de desaparecimento – por medo de grupos criminosos que podem estar envolvidos no caso, por exemplo.

Apesar dessas limitações, os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram o gigantismo do problema no Brasil: 662 mil pessoas foram registradas como desaparecidas nos últimos dez anos, de 2008 a 2017.

Não se tem a menor ideia de quantas delas continuam desaparecidas. Se fossem 3 entre 10 (como no Rio de Janeiro de 2007), seriam impressionantes 200 mil pessoas. O México, por exemplo, tomado pela guerra ao tráfico, sequestros e tráfico de pessoas, registrou cerca de 36 mil desaparecidos desde 2008.

“A situação é muito séria. Ficamos um pouco assustados com as estatísticas”, diz Marianne Pecassou, coordenadora de proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil, que já atuou na Colômbia, país com um alto número de desaparecidos no confronto com as Farc. Diante dessa realidade, o órgão tem feito um trabalho de acolhimento a famílias de desaparcidos no Brasil.

Dalva e Carlos Campioto esperam há dez anos por uma informação sobre o filho, Leonardo de Souza Campioto, que desapareceu quando tinha 27 anos.

Dalva e Carlos Campioto esperam há dez anos por uma informação sobre o filho, Leonardo de Souza Campioto, que desapareceu quando tinha 27 anos

Sistemas não são interligados, dificultando a busca

Uma maneira de saber quantos são os desaparecidos no Brasil seria ter um cadastro nacional. Porém, isso não existe. Há, sim, cadastros estaduais, que não conversam entre si – deixando invisíveis os casos de pessoas que desaparecem em um Estado e podem ir parar em outro.

Já houve tentativas de criar um cadastro nacional, mas elas falharam. Desde 2009, por exemplo, uma lei determina a implantação de um cadastro específico para crianças e adolescentes. Porém, o site do cadastro tem apenas 368 nomes. Os desaparecimentos mais recentes são do primeiro semestre de 2015. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, responsável pelo cadastro, o banco de dados está sendo reformulado por uma consultoria. Não há previsão de quando ficará pronto.

“Como a gente vai agir para resolver o problema se a gente não sabe quem está desaparecendo no Brasil?”, questiona Dijaci David de Oliveira, que pesquisa o assunto e coordena o Núcleo sobre Violência e Criminalidade da Universidade Federal de Goiás.

Dentro de um mesmo Estado, também há problemas de integração de dados. O caso de Robson, por exemplo, havia gerado informações em diversos sistemas paulistas: o da Polícia Civil (que fez o boletim de ocorrência do desaparecimento), da equipe de resgate, do hospital, do IML, do cemitério e do instituto de identificação. A informação existia, circulou, mas não foi cruzada a tempo de informar a família enquanto o desaparecido ainda estava vivo.

“Hoje, se some seu carro, você vai ser recebida imediatamente na delegacia e vai ter um serviço de seguro. A polícia e a seguradora vão procurar seu carro. Se acharem, mesmo em outro Estado, vão te ligar imediatamente. Mas, se o seu filho some, não acontece nada na maior parte dos Estados”, continua o especialista.

Segundo Marianne, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é importante que o país crie “um mecanismo nacional que ajude a coordenar os esforços das diferentes instituições que trabalham com a temática dos desaparecidos”.

Um bom exemplo que poderia ser seguido pelo Brasil é o do México. Em janeiro deste ano, entrou em vigor no país uma lei sobre desaparecimentos forçados, elogiada pelas Nações Unidas. O tema, inclusive, virou pauta nas eleições presidenciais mexicanas deste ano. Já nas eleições brasileiras, nenhum dos planos de governos dos 13 candidatos cita o problema.

Marta Torres Castelo Branco segura cartaz com a foto da filha Eliene, que desapareceu em 2013, com 36 anos.

Marta Torres Castelo Branco procura a filha Eliene, que desapareceu em 2013, com 36 anos

Desaparecimento não é crime, mas pode ser causado por atos criminosos

Uma das razões para o descaso das autoridades é que o desaparecimento não é considerado crime. Assim, não costuma ser visto pelas polícias como algo a ser investigado.

Porém, há diversos crimes que culminam no desaparecimento: tráfico de crianças para adoção, tráfico de pessoas para retirada de órgãos, tráfico de mulheres para exploração sexual, homicídios únicos ou em série, tribunais do crime organizado e ação de grupos de extermínio.

Investigar os desaparecimentos e analisar os dados das ocorrências seria, então, uma forma de tentar desvendar esses crimes. Há algum local onde somem mais crianças? Há alguma semelhança entre os desaparecimentos de meninas e mulheres? Há uma concentração de sumiços de homens jovens em áreas controladas por facções criminosas? Há um padrão nos confrontos da polícia que resultam na morte de pessoas não identificadas?

Além do desaparecimento não ser considerado crime, pesa sobre quem some um estigma de que são pessoas “problemáticas”. Foi essa a palavra usada por um delegado responsável por desaparecimentos no Centro-Oeste, ouvido pela BBC News Brasil.

“Todo mundo é doido, então sobram poucos casos para a gente investigar”, disse ele, citando entre os desaparecidos usuários de drogas, pessoas com problemas mentais, jovens que fugiram de casa, criminosos. “São desaparecimentos, mas não é ocorrência de crime”.

Especialistas e familiares entrevistados pela reportagem disseram que essa visão é preconceituosa, e comum nas polícias de todo o país. Além de marginalizar as famílias, esse tipo de pensamento “faz com que não se valorize o desaparecimento como se fosse possibilidade de crime”, fala Dijaci.

“Se o seu filho some, você não sabe qual foi a razão. Quem está treinado para fazer investigação é a polícia”, diz ele.

Sem contar que muitas pessoas desaparecidas, mesmo que não sejam vítimas de crimes, são consideradas vulneráveis pela legislação – é o caso de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com doenças mentais. Há ainda diversos casos de mulheres que fogem por serem vítimas de violência doméstica.

Valmir do Nascimento, cunhado do desaparecido Teodomiro Bernardo dos Santos, que deixou o hospital onde fazia tratamento e nunca mais foi visto

Valmir do Nascimento, cunhado do desaparecido Teodomiro Bernardo dos Santos, que deixou o hospital onde fazia tratamento e nunca mais foi visto

Ministérios Públicos do país estão se juntando às buscas

O quadro é negativo, mas há esperanças. Aguarda votação no Senado um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criar um cadastro nacional.

Outra boa notícia é que, em novembro do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público assinou um acordo para implementar no âmbito dos Ministérios Públicos estaduais o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

A ideia é expandir para todos os Estados a experiência dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Lançada em 2010, no Rio, e em 2013, em São Paulo, a iniciativa já conseguiu identificar milhares de pessoas. “Já perdemos a conta de quantas foram”, diz a promotora Eliana Vendramini, responsável pelo programa em São Paulo.

A identificação foi possível, principalmente, por meio de mudanças em práticas da polícia e de outros órgãos públicos, instigadas pelo Ministério Público.

Desde o início do programa em São Paulo, por exemplo, foi impulsionada a comunicação entre o IML e a polícia, para que pessoas não sejam enterradas como indigentes antes de uma consulta a bancos de dados de desaparecidos. Além disso, foram feitos acordos para alavancar o cumprimento da lei que torna obrigatório que hospitais comuniquem órgãos de segurança sobre pacientes não identificados.

“É preciso mudar toda uma cultura das instituições públicas em relação ao desaparecimento. O país passou por isso na época da ditadura e então silenciou, como se isso não ocorresse mais”, diz a promotora Eliana Vendramini.

A sugestão do Conselho Nacional do Ministério Público é que os Estados iniciem o trabalho pela identificação de pessoas desaparecidas e já em óbito – casos como o de Robson, mencionado no início da reportagem.

“O problema é gigante e não dá para resolver rapidamente. Mas é possível melhorar. Em vários países do mundo, não há recursos e capacidade. No Brasil, não é o caso. A capacidade está aqui, os recursos também, mesmo que não sejam tantos”, conclui Marianne, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Brasil tem banco de DNA, mas famílias não são encaminhadas para coleta

Um exemplo de como o Brasil tem tecnologia e capacidade técnica para lidar com o problema dos desaparecidos é o banco de DNA – seu nome completo é Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Gerida pelo Ministério da Segurança Pública, a rede armazena perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios oficiais de perícia, já presentes em 17 Estados e no Distrito Federal.

Além de investigar crimes, a rede tem entre suas tarefas ajudar a identificar pessoas desaparecidas. Como funciona? “O exame de DNA é comparativo. Eu não consigo dar a identidade da pessoa sem comparar com alguma coisa. Se tenho uma pessoa com Alzheimer, uma criança, ou um resto mortal não identificado, tenho que comparar o material genético com o de uma família, por exemplo”, explica a perita da Polícia Federal Aline Costa Minervino, coordenadora do comitê gestor da rede.

O banco de dados da rede está disponível para as famílias de desaparecidos inserirem seus perfis genéticos. A inclusão é voluntária e o material genético é usado somente para fins de identificação de desaparecidos. Os órgãos estaduais também podem enviar para o banco perfis genéticos de corpos não identificados ou restos mortais. Todos os dias, o software roda os dados e vê se há alguma coincidência genética entre os materiais de qualquer lugar do país.

Até agora, o banco é pequeno. No caso de desaparecidos, tem 1,2 mil perfis genéticos de familiares e 1,5 mil de restos mortais não identificados. Com esse material, foi possível identificar 29 pessoas desaparecidas. Conforme o banco cresça, o número de coincidências também deve subir.

Leonardo da Cruz, pai de Robson, sentado em sua cama, ao lado de sete tipos diferentes de cartazes que colou pela Grande São Paulo em busca do filho

Leonardo da Cruz, pai de Robson, ao lado de sete tipos diferentes de cartazes que colou pela Grande São Paulo em busca do filho

Para aumentar o uso do banco de DNA na busca de desaparecidos, foi criado em julho deste ano um grupo de trabalho entre os ministérios dos Direitos Humanos e Segurança Pública e peritos da Polícia Federal. Um dos objetivos é fomentar a ida “das famílias até a segurança pública para que seja feita a coleta voluntária do material genético”.

“Será que as famílias não conhecem ou as instituições não estão orientando?”, questiona a perita.

Para a família de Robson, a resposta é não. Não sabia da existência do banco, nem o IML coletou o perfil genético do corpo do filho. “Você pode ter a melhor tecnologia do mundo, mas não vai adiantar se não conseguir juntar as pontas”, comenta Marianne, da Cruz Vermelha Internacional.

Mesmo assim, Leonardo, o pai, diz que “o coração tranquilizou”. “Pelo menos colocou um ponto final. Tantas outras famílias continuam buscando os filhos, algumas há cinco, dez, quinze anos”.

Na manhã da última quinta-feira (por coincidência, o Dia Internacional dos Desaparecidos), este senhor de quase 70 anos fez um pequeno périplo em nome do filho. Saiu de trem da Grande São Paulo para a capital, onde foi recebido no IML, em seguida direcionado a um cartório, compareceu ao Ministério Público e descobriu que precisaria se dirigir à Defensoria Pública na semana seguinte.

Sua peregrinação só acaba de verdade quando o “desconhecido” da certidão de óbito do filho for substituído pelo nome Robson Roberto da Cruz.

* As fotografias de Marizilda Cruppe publicadas nessa reportagem fazem parte da exposição A Falta que Você Faz, organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo. A abertura é em 11 de setembro. A visitação ocorre de 12 a 30 de setembro.

Fonte: BBC

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