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Polícia prende traficante considerado braço-direito de Rogério 157
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Polícia prende traficante considerado braço-direito de Rogério 157

Polícia prende o traficante “Cachorrão”, considerado braço-direito de Rogério 157 Policiais civis do Departamento Geral de Polícia Especializada prenderam, no fim da manhã desta sexta-feira (10), o traficante Alberto Ribeiro Sant’anna, o Cachorrão, de 35 anos, apontado como braço-direito de Rogério Avelino, o Rogério 157, chefe do tráfico de drogas […]

Súmula 593: O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos,
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Sumula 593 do STJ

As seções de direito penal e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram a sumula 593 e outras duas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. Súmula 593: O crime […]