Justiça

Jornalismo é o melhor remédio contra notícias falsas durante as eleições
Brasil e Mundo Infra-estrutura Justiça Política

Jornalismo é o melhor remédio contra notícias falsas durante as eleições

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Na terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que […]

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
Brasil e Mundo Direito Educação Justiça Saúde

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes. Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a jurisprudência do TST veda a equiparação apenas entre os cargos de […]

STF julga restrição a foro privilegiado: saiba o que pode acontecer com investigados
Brasil e Mundo Justiça Política

STF julga restrição a foro privilegiado: saiba o que pode acontecer com investigados

Autoridades alvo de investigações e acusações podem perder parte dos direitos de foro privilegiado. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento que deve restringir sensivelmente a aplicação do mecanismo que garante a pessoas com cargos públicos ser processadas em instâncias superiores da Justiça. Já há maioria na […]