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BOLSONARO QUER ACABAR COM A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES

Apesar do alto nível de adoecimento dos docentes e do reconhecimento pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que a profissão é desgastante e penosa, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) desprezou completamente a necessidade de garantir a aposentadoria específica dos professores e professoras.

Esclarecimento da redação:

“São poucas as pessoas que conhecem o termo profissão penosa”- 

Segundo o site www. jus.com.br – A atividade penosa, diferentemente da insalubre e periculosa, não apresenta riscos imediatos à saúde física ou psíquica ao trabalhador, mas, pelas suas condições adversas ao físico, ou ao psique, ao longo do tempo, acaba minando as forças e a autoestima do trabalhador, produzindo efeitos semelhante ao assédio moral.

Mesmo os professores que tentam trabalhar os conteúdos de forma dinâmica, interativa, criativa e até mesmo lúdica, têm sérias dificuldades, devido à falta de interesse de muitos alunos. A cultura brasileira não valoriza o ensino e nem atribui à educação a importância que ela tem, como atividade libertadora e transformadora da sociedade. Os professores que têm consciência de tal fato, vivem em constante depressão. Alguns chegam a abandonar a profissão.

Com todo o respeito às demais atividades profissionais, são raras as atividades em que encontramos tantas condições adversas quanto na atividade docente.      

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Se a proposta de reforma da Previdência que ele encaminhou à Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (20) for aprovada, as professoras terão de trabalhar pelo menos mais dez anos e os professores mais cinco anos para alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer a aposentadoria.

Mulheres mais penalizadas

As professoras seriam as mais penalizadas na proposta de Bolsonaro. Além de terem de trabalhar mais dez anos, elas terão de contribuir obrigatoriamente cinco anos a mais para garantir o acesso a 80% do benefício previdenciário.

Para ter direito ao valor integral, a contribuição mínima passará dos atuais 25 anos para 40 anos, totalizando 15 anos a mais de contribuição.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cerca de 80% da categoria é formada por mulheres.

“A maioria que compõe a base da educação é mulher. Sair da idade mínima de 50 para 60 anos e ainda ter de contribuir por 40 anos para conseguir receber o valor integral é de uma crueldade muito grande”, lamenta Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato).

É praticamente o fim do direito à aposentadoria de milhares de educadores que têm adoecido cada vez mais em função do trabalho, como mostram pesquisas científicas- Hermes da Silva Leão

Entenda as mudanças

Pelas regras atuais, considerando o artigo 201 da Constituição Federal, que respeita o entendimento de que os professores são submetidos a condições penosas e exaustivas de trabalho, as mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os homens com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

No caso dos professores da rede particular de ensino, não há a exigência de idade mínima, apenas a comprovação de 25 e 30 anos de contribuição mulheres e homens, respectivamente.

A proposta de Bolsonaro pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores e professoras da rede pública e privada se aposentarem. A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.

E mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores e professoras receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral (100%), eles teriam de contribuir por 40 anos.

Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, é muito difícil que os docentes consigam ficar mais de 25 anos em sala de aula em condições emocionais saudáveis.

“O índice de adoecimento na categoria é muito alto. A natureza do trabalho é desgastante, pois são muitas pessoas para lidar durante um longo período diário. É justamente por isso que os professores conquistaram uma aposentadoria específica”, explica.

Como é hoje:

Mulheres – 50 anos + 25 de contribuição

Homens – 55 anos + 30 de contribuição

Proposta de Bolsonaro:

Homens e mulheres – 60 anos + 30 anos de contribuição no mínimo (rede pública e privada)

Salário-benefício (média calculada sobre todas as contribuições):

80% = 30 anos de contribuição

82% = 31 anos de contribuição

84% = 32 anos de contribuição

86% = 33 anos de contribuição

88% = 34 anos de contribuição

90% = 35 anos de contribuição

92% = 36 anos de contribuição

94% = 37 anos de contribuição

96% = 38 anos de contribuição

98% = 39 anos de contribuição

100% = 40 anos de contribuição

A obrigatoriedade de ter 10 anos de serviço público e cinco anos no mesmo cargo é uma exigência atual que foi mantida na proposta do governo.

Educação no país

O presidente da APP-Sindicato alerta, ainda, que a nova proposta de reforma da Previdência pode acarretar graves consequências para a educação pública brasileira, com a falta de jovens interessados em seguir a carreira docente.

“Já temos debatido nacionalmente a questão do apagão de professores, pois os jovens não se interessam por essa carreira. Qual atrativo um jovem pode ter para entrar na área, se não há valorização do professor e ainda acabam com o direito de aposentadoria específica?”, questiona.

Fonte:Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

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